- A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 2/2025) foi adiada para a tarde de quarta-feira, 15 de outubro, a pedido do ministro da Fazenda Fernando Haddad, ao presidente do Senado Davi Alcolumbre; a Comissão Mista de Orçamento retirou a pauta.
- A decisão ocorre após frustração com a arrecadação, especialmente pela derrota da Medida Provisória 1.303/2025, que previa receita de R$ 17 bilhões; com a perda de validade da MP, o governo avalia mudanças na LDO.
- O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, afirmou que o Executivo pode sugerir alterações no relatório final, elaborado pelo deputado Gervásio Maia.
- A votação no plenário do Congresso está prevista para quinta-feira, 16 de outubro, às 10h, incluindo a análise do veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
- A expectativa é que as discussões sobre a LDO e os vetos ambientais apresentem desdobramentos para o cenário fiscal, com o governo buscando caminhos que atendam às necessidades da sociedade em um ambiente regulatório desafiador.
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi adiada para a tarde de quarta-feira, 15 de outubro. O pedido foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta (PLN 2/2025) estava programada para ser analisada nesta terça-feira, 14 de outubro, mas foi retirada da pauta da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A decisão de adiar a votação ocorre em um contexto de frustração com a arrecadação, especialmente após a derrota da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que previa uma receita extra de R$ 17 bilhões. Com a perda da validade da MP, o governo avalia a necessidade de propor alterações na LDO. O presidente da CMO, Efraim Filho, destacou que o Executivo pode sugerir mudanças no relatório final, que foi elaborado pelo deputado Gervásio Maia.
Contexto da Mudança
Efraim Filho também comentou sobre a situação política, ressaltando que a frustração com as receitas é resultado da decisão do Congresso e não de imposições externas. O senador enfatizou que a sociedade não suporta mais uma agenda de aumento de impostos. A votação da LDO está agendada para ocorrer no plenário do Congresso na quinta-feira, 16 de outubro, às 10h. Além do PLN 2/2025, os parlamentares devem analisar o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A expectativa é que as discussões sobre a LDO e os vetos ambientais tragam novos desdobramentos para o cenário fiscal do país. O governo busca um caminho que reflita as necessidades da sociedade, em meio a um ambiente regulatório desafiador.
