- O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fechou contrato para a aquisição de trinta carros Lexus ES 300h, com valor total superior a R$ 10 milhões, conforme denúncia levada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo deputado estadual Leonardo Siqueira.
- A Kurumá Veículos, vencedora da licitação, afirma que as especificações dos veículos foram definidas pelo TST, não pela empresa, e que a entrega ocorreu no prazo sem prejuízos à administração; o escritório de advocacia BFBM representa a Kurumá.
- A defesa ligada ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sustenta a regularidade do contrato, mas surgem relatos de possível conflito de interesse, já que um dos advogados da defesa é sobrinho de Barroso.
- Siqueira aponta irregularidades na licitação, como ausência de levantamento de mercado e falta de justificativas para as exigências técnicas; critica o elevado custo do veículo e pede apuração do TCU sobre moralidade e economicidade.
- O caso ocorre em meio ao cancelamento, pelo TST, de contrato de R$ 1,5 milhão para construção de uma sala VIP para ministros, o que amplia críticas sobre gastos e a necessidade de transparência na gestão de recursos.
A aquisição de 30 carros de luxo Lexus ES 300h pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) gerou polêmica e investigações. O contrato, que soma mais de R$ 10 milhões, foi defendido por um escritório ligado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O caso chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU) após denúncia do deputado estadual Leonardo Siqueira, que questionou a transparência e a moralidade da contratação.
A Kurumá Veículos, vencedora da licitação, argumenta que as especificações dos veículos foram definidas pelo TST, e não pela empresa. O escritório de advocacia BFBM, que representa a Kurumá, sustenta que a entrega dos carros foi feita dentro do prazo e sem prejuízos à administração pública. No entanto, surgem relatos de um possível conflito de interesse, já que um dos advogados da defesa é sobrinho de Barroso.
Questões de Transparência
Siqueira aponta que a licitação apresenta irregularidades, como a falta de levantamento de mercado e a ausência de justificativas para as exigências técnicas dos veículos. O deputado também critica o padrão de luxo dos automóveis em um momento de crise fiscal, afirmando que a compra reforça uma imagem de privilégio que contrasta com a realidade dos trabalhadores. Ele pede que o TCU investigue a compatibilidade dos gastos com os princípios de moralidade e economicidade.
Comparação de Custos
O Lexus ES 300h, com um custo unitário de R$ 346 mil, é considerado um sedã executivo de luxo. O edital da licitação permitia a escolha de modelos híbridos com menor custo, como o Toyota Corolla Altis ou o Honda Civic Híbrido. A escolha do Lexus levanta questionamentos sobre a necessidade e a adequação dos gastos, especialmente em um contexto de contenção orçamentária.
Essas questões vêm à tona em um momento em que o TST também cancelou um contrato de R$ 1,5 milhão para a construção de uma sala VIP para ministros, que gerou críticas pela sua justificativa e custos elevados. O cenário reflete a necessidade de maior transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos.
