- O ministro do STF, André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens do Sindnapi; a decisão foi assinada no dia 6 de outubro, solicitada pela Polícia Federal, em meio a investigações sobre descontos de pensões e aposentadorias do INSS. Frei Chico, vice-presidente da entidade e irmão de Lula, não é alvo da apuração.
- A medida atingiu dirigentes, incluindo o atual presidente Milton Baptista de Souza Filho e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini; o bloqueio corresponde ao total de descontos realizados entre 2021 e janeiro de 2025; a nova fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada três dias após a decisão para investigar irregularidades nos descontos.
- O procurador-geral Paulo Gonet disse que as medidas visam evitar que o produto do ilícito permaneça com os envolvidos; a PF identificou movimentações financeiras atípicas, sugerindo lavagem de dinheiro.
- O Sindnapi negou irregularidades, afirmou transparência e disse que recorrerá da decisão, alegando abusividade do bloqueio; a entidade afirmou que está colaborando e disponibilizando documentos.
- O presidente do sindicato não respondeu na CPMI do INSS, mas afirmou que Frei Chico não atua administrativamente no Sindnapi, apenas politicamente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A decisão foi assinada no dia 6 de outubro e solicitada pela Polícia Federal, em meio a investigações sobre desvios em descontos de pensões e aposentadorias do INSS. O vice-presidente do Sindnapi é Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é alvo da apuração.
A medida cautelar atingiu dirigentes do sindicato, incluindo o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini. Mendonça considerou que o valor bloqueado corresponde ao total de descontos realizados entre 2021 e janeiro de 2025. A nova fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada três dias após a decisão, visando investigar irregularidades nos descontos associativos.
Reação do Sindnapi
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as medidas visam assegurar que o produto do ilícito não permaneça com os envolvidos. A PF identificou movimentações financeiras atípicas, sugerindo lavagem de dinheiro. O Sindnapi, no entanto, negou as irregularidades e alegou que seus atos são guiados por transparência. A entidade anunciou que irá recorrer da decisão, considerando o bloqueio abusivo.
Em comunicado, o Sindnapi tranquilizou seus associados, reforçando que está colaborando com as investigações e disponibilizando todos os documentos necessários. O presidente do sindicato, Milton Baptista, não respondeu a questionamentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas afirmou que Frei Chico não desempenha papel administrativo no sindicato, apenas político.
