- A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 15 de outubro de 2025, a suspensão da ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF), por 268 votos a favor, 167 contra e quatro abstenções.
- A decisão será comunicada ao STF, que terá o prazo de 45 dias para decidir se mantém ou suspende o processo.
- Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação movidas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) em relação a um vídeo publicado em fevereiro de 2023, em que o deputado o chamou de “vagabundo” e o acusou de trocar o povo por comissão.
- A Câmara seguiu o parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que argumentou não haver elementos suficientes para caracterizar os crimes, afirmando que as falas eram uma crítica genérica à compra de senadores, não direcionada a Vanderlan.
- A manobra de suspensão da ação é similar à usada em casos anteriores, como o do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), interrompendo a prescrição do processo enquanto Gayer estiver no mandato, o que lhe oferece proteção legal nesse período.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 15 de outubro de 2025, a suspensão da ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu com 268 votos a favor e 167 contra, além de quatro abstenções. A decisão será comunicada ao STF, que terá um prazo de 45 dias para decidir se mantém ou suspende o processo.
Gayer enfrenta acusações de injúria, calúnia e difamação movidas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A queixa foi recebida pela Primeira Turma do STF e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação é resultado de um vídeo publicado por Gayer em fevereiro de 2023, onde ele ofendeu Vanderlan, chamando-o de “vagabundo” e alegando que ele trocou o povo por “comissão”.
Decisão da Câmara
A votação seguiu o parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que argumentou que não existem elementos suficientes para caracterizar os crimes de calúnia e difamação. Cathedral destacou que as afirmações de Gayer não eram direcionadas especificamente a Vanderlan, mas sim uma crítica genérica sobre a compra de senadores.
A manobra utilizada para suspender a ação é semelhante à estratégia aplicada em casos anteriores, como o do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A suspensão interrompe a prescrição do processo enquanto Gayer estiver no exercício do mandato, garantindo-lhe proteção legal durante esse período.
