- O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é acusado de injúria, calúnia e difamação por Vanderlan Cardoso; a queixa chegou ao STF.
- A Câmara aprovou, por 268 votos a 167, a manobra para suspender a ação penal no STF, com quatro abstenções; PT e PSOL foram contrários.
- O Centrão ficou dividido entre os votos a favor e contra a suspensão, com União Brasil e PSD entre os que apresentaram divergências.
- O relator Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou parecer favorável à suspensão, que interrompe a prescrição enquanto Gayer estiver no mandato.
- A decisão ocorre no contexto em que a Constituição permite à Câmara ser informada sobre denúncias e decidir em até 45 dias sobre o prosseguimento da ação; as acusações remontam a um vídeo de fevereiro de 2023.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) enfrenta acusações de injúria, calúnia e difamação, movidas pelo senador Vanderlan Cardoso. Em uma votação recente, a Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, uma manobra para suspender a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta teve quatro abstenções e foi amplamente apoiada pelos membros do PL, partido de Gayer.
O relator da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), apresentou um parecer favorável à suspensão, que interrompe a prescrição do processo enquanto Gayer estiver no mandato. PT e PSOL se opuseram à medida, enquanto partidos do Centrão, como União Brasil e PSD, mostraram divisões em seus votos. A decisão da Câmara ocorre em um contexto onde a Constituição estabelece que a Casa deve ser informada sobre denúncias contra parlamentares, permitindo que decida em até 45 dias sobre o prosseguimento da ação.
As acusações contra Gayer surgiram após um vídeo publicado em fevereiro de 2023, onde ele chamou Vanderlan de “vagabundo” e alegou que o senador “virou as costas para o povo em troca de comissão”. A queixa-crime foi recebida pela Primeira Turma do STF e atualmente está nas alegações finais, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão da ação penal representa um desdobramento significativo no caso, refletindo a dinâmica política atual.