- O projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos eventos de 8 de janeiro, enfrenta impasse entre Câmara e Senado, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, evita pautar o tema em busca de consensos.
- O texto, relatado por Paulinho da Força, tem resistência do Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizando dificuldade para avançar a proposta.
- Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, articula um novo projeto de anistia ampla para anular condenações e inelegibilidades ligadas a atos democráticos, ainda sem protocolo, para substituir o conteúdo atual.
- Motta adota postura cautelosa e foca em pautas de consenso, como educação e segurança pública, para evitar atritos políticos e facilitar vitórias na Casa.
- O destino do PL da Dosimetria e da proposta de anistia ampla permanece incerto, evidenciando o esvaziamento da pauta no Congresso.
O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa a redução das penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, enfrenta um impasse significativo entre a Câmara dos Deputados e o Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado pautar o tema, priorizando propostas que gerem consenso e minimizem atritos políticos. A falta de acordo entre as duas casas legislativas tem dificultado o avanço do projeto, que foi relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A proposta busca unificar crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, o que resultaria na diminuição das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que a proposta deve encontrar resistência na Casa Alta. O PL enfrenta críticas dentro do próprio partido de Jair Bolsonaro, que teme o impacto de uma votação que reduza penas sem garantir uma anistia ampla.
Novo Projeto em Análise
Diante da estagnação, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está articulando um novo projeto de lei que visa a anistia ampla, que anularia condenações e inelegibilidades relacionadas a atos antidemocráticos. Essa proposta, ainda não protocolada, pretende substituir o texto de Paulinho e reposicionar a agenda de anistia defendida pelo bolsonarismo.
Motta, por sua vez, tem adotado uma postura cautelosa, concentrando-se em pautas que possam gerar acordo, como iniciativas nas áreas de educação e segurança pública. Essa estratégia visa evitar embates que poderiam gerar desgaste político, refletindo a dificuldade do governo em transformar suas reivindicações em uma maioria legislativa. O futuro do PL da Dosimetria e da anistia ampla permanece incerto, evidenciando o esvaziamento dessa pauta no Congresso.
