- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação da classificação indicativa para aplicativos de celular, incluindo interação com adultos desconhecidos e inteligência artificial.
- A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e divulgada em quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco.
- Passa a haver uma faixa indicativa de seis anos, restringindo o uso de certos apps para menores dessa idade; antes, a classificação começava em livre e ia até dezoito anos.
- A aplicação da regra ocorre no momento da instalação ou download do aplicativo, com alerta aos responsáveis sobre os riscos.
- A medida é um desdobramento da lei sancionada em setembro, conhecida como ECA Digital, e visa ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, anunciou a ampliação da classificação indicativa para aplicativos de celular. A nova portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi divulgada na quarta-feira, 15 de outubro. A medida visa garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, abrangendo não apenas conteúdos audiovisuais, mas também aplicativos que permitem interação com adultos desconhecidos e inteligência artificial.
Com a nova regra, será implementada uma faixa indicativa de 6 anos, que restringirá o uso de certos aplicativos para menores dessa idade. Anteriormente, a classificação começava em “livre” e seguia até 18 anos. A mudança ocorrerá no momento da instalação ou download do aplicativo, alertando os responsáveis sobre os riscos potenciais envolvidos.
Objetivos da Medida
A iniciativa busca alertar as famílias sobre os perigos enfrentados por crianças em ambientes virtuais. “Nosso objetivo é criar mecanismos que contribuam para a criação de um ambiente mais seguro e respeitoso para crianças brasileiras”, afirmou Lewandowski. A portaria é um desdobramento da lei sancionada em setembro, conhecida como ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes na internet.
A ampliação da classificação indicativa reflete a crescente preocupação do governo com a segurança digital dos jovens, especialmente em um cenário onde a interação online se torna cada vez mais comum. A medida foi acelerada após a divulgação de um vídeo que expôs a vulnerabilidade de crianças nas redes sociais, gerando debates sobre a proteção de dados e a segurança na internet.
