- A 2ª Vara Federal Criminal de Manaus condenou Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 10 anos de prisão por denunciação caluniosa, decisão proferida em 15 de outubro; ele atuou entre 2019 e 2022 na Funai.
- A acusação aponta que Xavier pressionou servidores e lideranças indígenas para aprovar o licenciamento ambiental da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, e pediu à Polícia Federal a investigação de servidores como retaliação.
- O juiz Thadeu José Piragibe Afonso explicou que houve tentativa de intimidar funcionários para acelerar o processo de licenciamento da obra.
- A defesa afirmou não haver provas de instrumentalização da Polícia Federal e do Ministério Público, sustentando que os atos foram legais e visaram defender os interesses da comunidade Waimiri-Atroari.
- Os advogados anunciaram recurso, alegando que a fundamentação da condenação carece de elementos mínimos; a decisão pode ser revista durante o andamento do processo.
A 2ª Vara Federal Criminal de Manaus condenou Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 10 anos de prisão por denunciação caluniosa. A decisão, proferida em 15 de outubro, resulta de acusações de que Xavier teria pressionado servidores e lideranças indígenas durante sua gestão, de 2019 a 2022.
O juiz Thadeu José Piragibe Afonso constatou que Xavier atuou para intimidar os funcionários a aprovarem um licenciamento ambiental para a instalação da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista. A acusação afirma que ele solicitou à Polícia Federal a investigação de servidores como forma de retaliação, visando acelerar o processo de licenciamento da obra.
Defesa e Recurso
A defesa de Xavier manifestou perplexidade diante da condenação, argumentando que não existem provas que sustentem as alegações de instrumentalização da Polícia Federal e do Ministério Público. Em nota, afirmaram que todos os atos de Xavier foram praticados dentro da legalidade e com o objetivo de proteger os interesses da comunidade indígena Waimiri-Atroari.
Além disso, a defesa anunciou que irá recorrer da decisão, sustentando que a fundamentação utilizada pelo juiz carece de elementos mínimos para a condenação. Eles destacaram que a condenação se baseou em um ofício administrativo da Funai, que questionava a administração de uma indenização milionária a ser recebida pela comunidade indígena.
A situação de Marcelo Xavier continua a se desdobrar, enquanto a defesa aguarda a análise do recurso interposto.
