- A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Vai Que Cola, cumprindo dezenove mandados de prisão em Itapororoca (PB), João Pessoa (PB) e Jaboatão dos Guararapes (PE); os crimes apurados são peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
- A investigação atua sobre um esquema de desvio de recursos públicos por meio de projetos de fachada ligados à Lei Paulo Gustavo.
- A Lei Paulo Gustavo destinou cerca de R$ 4 bilhões a 5.398 municípios; na Paraíba foram destinados R$ 89 milhões e em Pernambuco, R$ 189,13 milhões.
- A operação aponta que os projetos culturais eram simulados, permitindo que parte dos recursos fosse repassada a agentes públicos que facilitavam o desvio.
- Diferença-chave em relação à Lei Rouanet: a União repassa os recursos, mas estados e municípios executam os projetos, cabendo aos gestores locais a fiscalização; PF busca esclarecer como o mecanismo foi utilizado para encobrir irregularidades.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Vai Que Cola, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio de projetos de fachada relacionados à Lei Paulo Gustavo. A operação cumpre 19 mandados de prisão nas cidades de Itapororoca (PB), João Pessoa (PB) e Jaboatão dos Guararapes (PE). Os crimes apurados incluem peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Lei Paulo Gustavo, criada para apoiar trabalhadores da cultura afetados pela pandemia de Covid-19, já destinou cerca de R$ 4 bilhões a 5.398 municípios. Desses, R$ 89 milhões foram para a Paraíba e R$ 189,13 milhões para Pernambuco, estados que estão entre os alvos da operação. A investigação revelou que os projetos culturais eram simulados, permitindo que parte dos recursos fosse repassada a agentes públicos que facilitavam o esquema.
Mecanismo de Desvio
O funcionamento da Lei Paulo Gustavo difere da Lei Rouanet, pois a União apenas repassa os recursos, enquanto estados e municípios são responsáveis pela execução dos projetos. Após a aprovação, os gestores locais devem enviar relatórios sobre a utilização dos valores, mas a fiscalização efetiva recai sobre eles. A PF busca esclarecer como esses mecanismos foram utilizados para encobrir irregularidades.
A operação surge em um contexto em que a lei, implementada em homenagem ao comediante Paulo Gustavo, foi prorrogada para além do período da pandemia. Com a detecção de possíveis fraudes, a PF intensifica suas ações para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e responsabilizar os envolvidos no esquema.
