- O parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de véus faciais por motivos religiosos ou de gênero em locais públicos.
- A proposta, defendida pelo partido Chega, prevê multas de 200 a 4.000 euros.
- A lei ainda precisa da sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetá-la ou encaminhá-la à Corte Constitucional.
- Caso seja aprovada, Portugal se juntaria a França, Bélgica, Áustria e Holanda, que já possuem restrições semelhantes.
- O Partido Socialista critica a medida, afirmando que ela mira comunidades estrangeiras e religiosas, gerando debate sobre direitos e inclusão.
O parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de véus faciais por motivos religiosos ou de gênero em locais públicos. A proposta, defendida pelo partido de extrema-direita Chega, visa banir peças como burqas e niqabs, com multas que variam de 200 a 4.000 euros. A medida ainda precisa da sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetá-la ou encaminhá-la à Corte Constitucional.
Se a lei for aprovada, Portugal se juntará a outros países europeus, como França, Bélgica, Áustria e Holanda, que já implementaram restrições semelhantes. Apesar de não ser comum entre as mulheres portuguesas o uso de véus, a discussão gerou debates acalorados sobre direitos e inclusão. O Chega argumentou que a proibição é necessária para garantir a liberdade, igualdade e dignidade humana, alegando que o uso de véus pode levar à exclusão.
Por outro lado, partidos de esquerda, como o Partido Socialista, criticaram a proposta, afirmando que ela visa especificamente comunidades estrangeiras e religiosas. O deputado Pedro Delgado Alves, do PS, destacou que a iniciativa tem um caráter discriminatório e que a abordagem do Chega é problemática. A questão dos véus faciais em Portugal reflete um fenômeno observado em diversas nações europeias, onde a intersecção entre cultura, religião e direitos humanos continua a ser um tema controverso.
