- A brasileira Flávia Magalhães, cidadã americana, vive na Flórida e teve o perfil bloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal; Moraes também suspendeu seu passaporte brasileiro e decretou prisão preventiva no inquérito das fake news.
- Ela apresentará documentos oficiais às autoridades dos Estados Unidos solicitando a punição de Moraes e de mais quatro ministros do STF, alegando censura e violação de direitos; o governo americano sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky.
- Os documentos apontam que os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux teriam participado do bloqueio; a Primeira Turma do STF rejeitou recurso do X, que defendia que o bloqueio configurava censura.
- Flávia afirmou ter sido monitorada pela Polícia Federal durante uma manifestação na Flórida, com dois homens supostamente da PF presentes no evento, e questiona a cooperação jurídica internacional para atuação no exterior.
- Advogados do X nos EUA, supostamente mobilizados pelo empresário Elon Musk, analisam o caso; o advogado brasileiro Paulo Faria viajou aos EUA para reunir mais informações sobre o processo.
A brasileira Flávia Magalhães, cidadã americana, está em busca de justiça após ter seu perfil na rede social X bloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um desdobramento recente, Flávia apresentará documentos às autoridades dos Estados Unidos para solicitar a punição de Moraes e de mais quatro ministros do STF, alegando censura e violação de direitos.
Flávia reside na Flórida há 23 anos e possui cidadania americana desde 2012. O bloqueio de seu perfil ocorreu após uma postagem em que ela insinuava que Moraes havia se encontrado com Marcola, líder do PCC. Além do bloqueio, Moraes suspendeu seu passaporte brasileiro e decretou sua prisão preventiva no inquérito das fake news. O caso gerou repercussão internacional, levando o governo dos EUA a sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky, que visa punir violadores de direitos humanos.
Documentos e Monitoramento
Os documentos que Flávia apresentará demonstram que outros quatro ministros do STF, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, também participaram do bloqueio de seu perfil. A Primeira Turma do STF rejeitou um recurso do X, que argumentava que o bloqueio configurava censura. A defesa de Flávia alega que Moraes não poderia ter atuado contra ela em território americano.
Recentemente, Flávia levantou suspeitas de que a Polícia Federal (PF) a monitorou durante uma manifestação na Flórida. Ela relatou que dois homens, supostamente da PF, estavam presentes no evento. Flávia acredita que as ações da PF e do STF violam tratados internacionais de cooperação jurídica, que exigem procedimentos específicos para atuação no exterior.
Apoio Legal e Novos Desdobramentos
Advogados do X nos EUA, supostamente mobilizados pelo proprietário da rede social, Elon Musk, estão analisando o caso de Flávia. O advogado brasileiro Paulo Faria viajou para os EUA para se reunir com esses advogados e apresentar mais informações sobre o processo. Flávia teme visitar o Brasil devido à suspensão de seu passaporte e à ordem de prisão em aberto, que a impede de rever amigos e familiares.
A situação de Flávia Magalhães destaca as complexas interações entre legislações brasileiras e americanas, além das implicações de ações judiciais em um contexto global. O caso continua a atrair atenção, com repercussões que podem afetar não apenas a vida da cidadã, mas também as relações entre os dois países.
