- STJ revisou a decisão e entendeu que o erro do MPF foi grosseiro ao usar apelação em vez de agravo de instrumento, aceitando o recurso pelo conteúdo; caso remonta a 2007.
- Ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto, além de José Genoíno e Delúbio Soares, foram excluídos da ação do mensalão por erro processual do MPF.
- O relator Sérgio Kukina, que inicialmente havia aceitado o recurso, revisou a posição após a insistência dos réus e declarou o erro como grosseiro.
- A decisão pode reabrir discussões sobre a condução do mensalão e impactar a trajetória judicial dos réus.
- O MPF ainda não se manifestou oficialmente sobre o STJ; o caso remonta ao auge do mensalão.
Um erro processual do Ministério Público Federal (MPF) levou à exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto, além dos ex-dirigentes do PT, José Genoíno e Delúbio Soares, de uma ação relacionada ao mensalão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e considerou que o MPF utilizou um recurso inadequado, uma apelação, quando deveria ter apresentado um agravo de instrumento. A decisão foi proferida na quarta-feira, 15 de outubro.
O relator do caso, ministro Sérgio Kukina, inicialmente desconsiderou o erro formal e aceitou o recurso, mas após insistência dos réus, o STJ reavaliou a situação e passou a considerar o erro como “grosseiro”. Essa reviravolta se deu em um contexto em que a ação remonta a 2007, no auge do escândalo do mensalão, que envolveu pagamentos ilegais a parlamentares em troca de apoio político.
Contexto do Mensalão
O termo mensalão ganhou notoriedade após uma entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson, que revelou que o governo realizava pagamentos mensais a parlamentares. Segundo Jefferson, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, intermediava esses repasses. Na última entrevista, José Dirceu negou a existência do esquema e anunciou a intenção de solicitar uma revisão criminal do caso.
O MPF ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do STJ. O desdobramento desse caso poderá impactar a trajetória judicial dos réus e reabrir discussões sobre a condução do mensalão.
