- O projeto de lei que visa a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro permanece sem avanços na Câmara, não foi protocolado oficialmente e não tem previsão de votação, mesmo após urgência aprovada em de setembro.
- A presidência da Câmara, liderada por Arthur Lira, não oferece apoio, o que dificulta a tramitação; deputados de diferentes partidos indicam clima político desfavorável e a participação de Michel Temer e Aécio Neves gerou resistência na base aliada.
- Magno Malta organiza ato em Brasília com pastores capixabas para manter o tema em evidência, defendendo que o texto busca apenas redução de penas, e não anistia total.
- Analista político Darlan Campos aponta baixa visibilidade do tema, sem prioridade no Parlamento ou na sociedade, e diz que o avanço depende de um fato novo com grande repercussão.
- A proposta, baseada em texto de Marcelo Crivella, gera insegurança jurídica; sem redesenho que exclua a anistia total, a tendência é manter o impasse.
O projeto de lei que visa a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro continua sem avanços na Câmara dos Deputados. O texto, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não foi protocolado oficialmente e permanece sem previsão de votação, mesmo após o regime de urgência ter sido aprovado em 17 de setembro.
A falta de apoio da presidência da Câmara, liderada por Arthur Lira (PP-AL), é um dos principais entraves para a tramitação. Deputados de diferentes partidos indicam que o clima político atual não favorece o debate sobre o tema, o que limita as perspectivas de avanço a curto prazo. Além disso, a participação de figuras como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) nas articulações gerou resistência entre setores da base aliada, contribuindo para o desgaste da proposta.
Mobilização e Resistência
Enquanto isso, o senador Magno Malta (PL-ES) tenta manter o assunto em evidência. Recentemente, ele organizou um ato em Brasília com pastores capixabas em defesa da anistia. Malta argumenta que o projeto de Paulinho da Força busca apenas a redução de penas, não a anistia total. Contudo, a falta de consenso entre os parlamentares tem dificultado as negociações.
O analista político Darlan Campos ressalta que a proposta enfrenta um momento de baixa visibilidade, sem prioridade no Parlamento ou na sociedade. A possibilidade de avanço depende de um fato novo que tenha grande repercussão pública.
A proposta, que se baseia em um texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), gera insegurança jurídica e enfrenta críticas sobre sua viabilidade. Sem um redesenho claro que exclua a anistia total, a expectativa é de que o tema permaneça travado.
