- Após o voto do ministro Luís Roberto Barroso pela descriminalização do aborto até a 12ª semana, a CNBB divulgou nota reafirmando posição pró-vida.
- A CNBB criticou a tentativa de ampliar hipóteses de aborto por meio de decisões judiciais, dizendo que fere a separação dos poderes e que o tema deve ficar no Congresso Nacional.
- A nota destaca que a vida humana deve ser protegida da concepção até a morte natural e reforça a defesa de políticas públicas voltadas à maternidade, à saúde e à proteção social.
- A entidade pede ações públicas que apoiem mãe e saúde, em vez de promover a eliminação de vidas, e convoca fiéis e sociedade a defenderem a vida em todas as etapas.
- O voto de Barroso soma-se ao posicionamento da ex-ministra Rosa Weber, com a CNBB reiterando seu compromisso com a dignidade humana e o acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Após o voto do ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta terça-feira (21) reafirmando sua posição em defesa da vida. O voto ocorreu em seu último dia no Supremo Tribunal Federal (STF), durante a análise da ADPF 442, ação proposta pelo PSOL em 2017.
A CNBB criticou a tentativa de ampliar as hipóteses de aborto por meio de decisões judiciais, afirmando que isso fere o princípio da separação dos poderes. A entidade destacou que a discussão sobre o aborto deve ser realizada no Congresso Nacional, onde há uma representação legítima do povo brasileiro. A nota enfatiza que “a vida humana deve ser protegida da concepção até a morte natural”.
Além disso, a CNBB pediu a implementação de políticas públicas que apoiem a maternidade e a saúde, em vez de promover a eliminação da vida. O texto conclama os fiéis e a sociedade a defenderem a vida em todas as suas etapas. “É preciso investir em políticas públicas que apoiem a maternidade, a saúde e a proteção social”, reiterou a nota.
O voto de Barroso se junta à manifestação da ex-ministra Rosa Weber, que também se posicionou a favor da descriminalização do aborto antes de deixar o cargo. A CNBB, por sua vez, reafirma seu compromisso com a dignidade humana e o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.