- O Conselho de Ética da Câmara arquivou o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (Partido Liberal — PL/SP) por quebra de decoro, com onze votos a favor e sete contra, seguindo a recomendação do relator Marcelo Freitas (União, Minas Gerais).
- A representação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou difamação de instituições brasileiras, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), e abuso de imunidade parlamentar; Eduardo está nos Estados Unidos desde março, mantendo mandato, remuneração e estrutura de gabinete.
- Durante a sessão, a oposição criticou a ausência de Eduardo para se defender; o deputado Chico Alencar (Partido Socialismo e Liberdade — PSOL/Rio de Janeiro) classificou a situação de exílio e destacou a gravidade de um deputado bem votado estar fora do país.
- A oposição informou que pretende recorrer da decisão.
- Ainda há três representações pendentes no Conselho de Ética que não foram apreciadas até o momento.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira, arquivar o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu em uma sessão marcada por tensões, com 11 votos a favor do arquivamento e 7 contra, seguindo a recomendação do relator Marcelo Freitas (União-MG).
A representação que levou ao processo foi apresentada pelo PT, alegando que Eduardo, atualmente nos Estados Unidos, teria difamado instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), e abusado de sua imunidade parlamentar. Desde março, o deputado mantém seu mandato, remuneração e estrutura de gabinete mesmo fora do país.
Durante a sessão, a oposição, liderada por figuras como a deputada Maria do Rosário (PT-RS), criticou a ausência de Eduardo, que não participou para se defender. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também levantou questões sobre a situação do parlamentar, que foi descrito como “exilado”. Ele destacou a gravidade de um deputado, considerado o mais bem votado da história, estar fora do Brasil.
Reações e Desdobramentos
A decisão do Conselho de Ética gerou reações imediatas. A oposição já anunciou que recorrerá da decisão. Além disso, ainda existem três representações pendentes contra Eduardo no Conselho, que não foram apreciadas. A situação continua a gerar debates acalorados entre os parlamentares, refletindo a polarização política atual.
