- O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet, reiterou que Eduardo Bolsonaro precisa estar no Brasil para exercer o mandato, com presença obrigatória em sessões, especialmente terças e quartas, sob pena de perda do cargo.
- A análise envolve representação do Partido dos Trabalhadores buscando cassação por quebra de decoro; a sessão do colegiado está marcada para esta quarta-feira, 22 de outubro.
- O relator Marcelo Freitas pediu arquivamento, alegando imunidade parlamentar; a decisão final depende da votação do colegiado.
- Se o arquivamento não for aceito, poderá haver novo relator designado e fase de instrução com oitivas de testemunhas.
- Schiochet informou ainda que existem outros três processos contra Eduardo Bolsonaro, todos relacionados a condutas semelhantes, com faltas não justificadas desde o início do ano.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet, reiterou que o deputado Eduardo Bolsonaro precisa estar no Brasil para exercer seu mandato. A declaração ocorre em meio a uma representação do PT que busca a cassação do parlamentar por quebra de decoro. A sessão do colegiado que analisará o caso está marcada para esta quarta-feira, 22 de outubro.
Schiochet destacou que a presença dos deputados nas sessões é obrigatória, especialmente nas terças e quartas-feiras. Ele afirmou que a ausência prolongada sem justificativa pode resultar na perda do cargo. “Um deputado federal tem, sim, que estar em solo nacional”, enfatizou. Caso Eduardo continue fora do país, ele pode ser alvo de penalidades, como já ocorreu com outros parlamentares.
A representação do PT acusa Eduardo Bolsonaro de atacar instituições democráticas e de tentar influenciar autoridades estrangeiras. O relator do processo, Marcelo Freitas, pediu o arquivamento, alegando que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Contudo, a decisão final depende da votação do colegiado.
Possíveis Desdobramentos
Se o pedido de arquivamento não for aceito, um novo relator poderá ser designado, e o processo poderá entrar em fase de instrução, incluindo oitivas de testemunhas. Além disso, Schiochet informou que há outros três processos contra Eduardo, todos relacionados a condutas semelhantes. A situação do deputado se torna crítica, uma vez que ele acumula faltas não justificadas desde o início do ano, o que pode complicar ainda mais sua posição no Congresso.
