- O advogado-geral da União, Jorge Messias, é considerado o principal candidato para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
- Em discurso no 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Messias disse que o Judiciário deve acatar as decisões legítimas do Legislativo, salvo em casos envolvendo direitos fundamentais, e que políticas públicas devem respeitar os espaços entre os poderes.
- Ele afirmou que metas e planos devem ser definidos em conjunto com os outros poderes, evitando cronogramas impostos apenas pela burocracia judicial.
- Messias ressaltou a necessidade de adaptação pragmática do direito diante das transformações sociais e da tensão entre princípios constitucionais e a realidade, dizendo que o STF precisa agir de forma dinâmica.
- A indicação tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutiu o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; a decisão final depende da CCJ, e do plenário do Senado.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, é considerado o principal candidato para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Messias fez declarações importantes sobre a relação entre os poderes durante sua participação no 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Em seu discurso, Messias enfatizou que o Judiciário deve acatar as decisões legítimas do Legislativo, exceto em casos que envolvam direitos fundamentais. Ele afirmou que é crucial respeitar os espaços de cada Poder na formulação de políticas públicas. O advogado-geral destacou que as metas e planos devem ser definidos em conjunto com os outros poderes, evitando a imposição de cronogramas apenas pela burocracia judicial.
Relação entre os Poderes
Messias também abordou as tensões entre princípios constitucionais e a complexidade das realidades sociais atuais. Ele ressaltou que o STF, em seu papel central na guarda da Constituição, deve se adaptar de forma dinâmica aos desafios enfrentados pelo Estado contemporâneo. “As transformações sociais impõem novas tensões, exigindo do direito respostas mais pragmáticas”, disse.
A indicação de Messias para o STF conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutiu a nomeação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Embora Alcolumbre tenha sugerido o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga, a escolha final dependerá da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado.
