- O advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito de Lula para uma vaga no STF, gerando polêmica por posições contrárias ao agronegócio.
- Desde 2023-2024, Messias alterou entendimentos da AGU sobre Mata Atlântica, defendendo que a Lei da Mata Atlântica prevaleça sobre o Código Florestal, o que preocupa pequenos produtores; o deputado Pedro Lupion questionou a decisão.
- A AGU sob Messias passou a defender a inconstitucionalidade do Marco Temporal, alinhando-se ao entendimento do STF, com ações no STF buscando solução entre indígenas, agropecuaristas e governo.
- Ele apoiou iniciativas como a Moratória da Soja e a revogação de lei de Mato Grosso que retirava benefícios fiscais para empresas com compromissos ambientais.
- Messias mantém relação próxima com MST e, em portaria interministerial, destinou imóveis rurais de grandes devedores da União à reforma agrária, o que pode impactar a arrecadação pública.
Apontado como o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem gerado polêmica devido às suas posições contrárias ao agronegócio. Desde que assumiu a AGU, Messias, que possui laços com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tem promovido mudanças significativas nas diretrizes da instituição, favorecendo pautas ambientais e sociais que tensionam o setor agropecuário.
Messias alterou entendimentos da AGU sobre a necessidade de recomposição da Mata Atlântica em propriedades rurais, defendendo que a Lei da Mata Atlântica deve prevalecer sobre o Código Florestal. Essa mudança tem gerado preocupações entre pequenos produtores, que temem os impactos na regularização ambiental de suas propriedades. O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) questionou a decisão, solicitando esclarecimentos sobre os fundamentos utilizados.
Mudanças na AGU e o Agronegócio
Sob sua gestão, a AGU também mudou sua postura em relação à Lei do Marco Temporal, anteriormente apoiada pelo governo de Jair Bolsonaro. Agora, a AGU defende a inconstitucionalidade da lei, alinhando-se ao entendimento do STF, que a considerou inválida. A discussão sobre o marco temporal continua, com ações no STF buscando uma solução entre indígenas, agropecuaristas e o governo.
Messias se posicionou a favor de iniciativas como a Moratória da Soja, que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas, e manifestou apoio à revogação de uma lei de Mato Grosso que eliminava benefícios fiscais para empresas que adotam compromissos ambientais. Ele argumentou que ações do poder público não podem incentivar a degradação ambiental.
Relações com o MST e Políticas Sociais
Além de suas posturas em relação ao agronegócio, Messias mantém uma relação próxima com o MST. Em eventos, ele se comprometeu a atuar em disputas judiciais envolvendo assentamentos, afirmando que a AGU “mexeu com vocês, mexeu com a gente”. Essa proximidade gera críticas e questionamentos sobre a imparcialidade da AGU em questões agrárias.
Recentemente, uma portaria interministerial assinada por Messias destinou imóveis rurais de grandes devedores da União à reforma agrária, uma mudança que pode impactar a arrecadação pública. Apesar das críticas, Messias defende que a medida simplifica processos e promove uma aplicação social dos bens recuperados.
A gestão de Jorge Messias na AGU evidencia um alinhamento com pautas que desafiam os interesses do agronegócio, refletindo uma nova fase nas políticas ambientais e sociais do governo Lula.
