- Paulinho da Força anunciou arrependimento por ter assumido a relatoria do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em de setembro, 18.
- Desde então, ele enfrentou resistência de base governista e da oposição, passou a tratar apenas da dosimetria das penas e disse que hoje não aceitaria o texto, pretendendo apresentar uma proposta mais viável.
- A proposta inicial visava anistia ampla, mas virou o “PL da Dosimetria” por falta de apoio, sendo criticada por tentar manter condenações de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A direita critica que a medida dilui a essência da anistia ao não incluir absolvição de Bolsonaro; oposição vê a dosimetria como manobra. O vice-líder da oposição, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou que votará contra o relatório.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) anunciou que se arrepende de ter assumido a relatoria do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Desde que aceitou a tarefa em 18 de setembro, ele enfrentou resistência tanto da base governista quanto da oposição, o que o levou a focar apenas na dosimetria das penas. Em entrevista, Paulinho declarou que hoje não aceitaria o texto que está em discussão e que pretende apresentar uma proposta mais viável.
A proposta inicial visava uma anistia ampla, mas a falta de apoio a levou a se transformar no “PL da Dosimetria”. A mudança foi vista como uma tentativa de manter a condenação de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou críticas de diversos setores. Paulinho, em busca de um consenso, tentou dialogar com líderes de diferentes espectros políticos, mas não obteve sucesso.
Críticas e Desdobramentos
O deputado tem sido alvo de críticas, especialmente da direita, que o acusa de ter diluído a essência da anistia ao não incluir um dispositivo que absolvesse Bolsonaro. Para os opositores, a proposta se tornou uma manobra para evitar confrontos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Paulinho defendeu a ideia de uma solução intermediária, que reduz penas, mas não isenta os condenados.
A proposta atual sugere alterações no Código Penal, visando diminuir o tempo de prisão dos condenados, mas sem garantir a liberdade total. Essa abordagem não agradou nem a base governista, que clama por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, nem a oposição, que vê a dosimetria como uma forma de manobra. O vice-líder da oposição, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), já anunciou que votará contra o que considera um “embuste de relatório”.
