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Maracanã terá concessão definida caso estádio vá a leilão

Maracanã pode ir a leilão; Alerj analisa a venda do complexo, com rescisão do contrato com Fla-Flu Serviços S.A. e indenização aos clubes

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Proposta prevê que Maracanã seja leiloado para abatimento de dívidas com a União (Foto: Divulgação/Maracanã)
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  • O Complexo Maracanã foi concedido em 2024 ao consórcio Fla-Flu Serviços S.A. até 2044, enquanto a Alerj examina incluir o estádio em lista de bens passíveis de leilão.
  • A Comissão de Constituição e Justiça analisou a proposta de leilão e o tema deve ir a plenário, sem decisão definitiva até o momento.
  • Caso o leilão se confirme, o contrato pode ser encerrado por interesse público; Flamengo e Fluminense teriam direito a 10% do valor total do contrato, aproximadamente R$ 40 milhões, além de ressarcimento por investimentos.
  • O argumento para o leilão inclui o alto custo de manutenção, estimado em até R$ 1 milhão por partida, enquanto o Estado recebe R$ 20 milhões por ano e mantém direitos de uso de áreas exclusivas no estádio.
  • Se autorizado, a própria empresa Fla-Flu Serviços S.A. pode participar do processo; Flamengo e Fluminense não se pronunciaram até o momento; a administração do Maracanã reafirma o compromisso com o contrato de vinte anos.

Concedido em 2024, o Complexo Maracanã está sob a administração do consórcio Fla-Flu Serviços S.A. até 2044. Contudo, a inclusão do estádio em uma lista de bens passíveis de leilão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) gera incertezas sobre o futuro da concessão. A proposta de leilão foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida em plenário.

Caso o leilão se concretize, o contrato atual pode ser encerrado por interesse público, conforme a Lei nº 14.133/2021. O coordenador do Programa FGV/FIFA/CIES em Gestão de Esporte, Pedro Trengrouse, afirma que a encampação pode ocorrer mediante indenização aos clubes. Flamengo e Fluminense teriam direito a 10% do valor total do contrato, aproximadamente R$ 40 milhões, além de ressarcimento por investimentos realizados.

A justificativa para o leilão se baseia no alto custo de manutenção do estádio, que chega a R$ 1 milhão por partida. O presidente da CCJ, Rodrigo Amorim, defende a venda como uma alternativa para amortizar a dívida do estado com a União. Entretanto, o contrato garante ao Estado R$ 20 milhões anuais e direitos de uso de áreas exclusivas no estádio, o que complica a situação.

Possíveis Desdobramentos

A Alerj ainda não tomou uma decisão final sobre o leilão. Se autorizado, a própria Fla-Flu Serviços S.A. poderá participar do processo, desde que atenda aos requisitos do edital. Apesar das incertezas, a administração do Maracanã reafirma seu compromisso em cumprir o contrato de 20 anos. Flamengo e Fluminense não comentaram sobre a situação até o momento.

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