- O Frost Museum of Science entrou com ação judicial pedindo a remoção do outdoor digital do Pérez Art Museum Miami (PAMM), alegando violação de leis estaduais e que a iluminação excessiva atrapalha áreas externas à noite.
- A ação aponta que o painel gera cerca de US$ 1,2 milhão por ano e pode impactar o uso dos espaços externos do museu de ciências. O diretor do Frost Museum, Douglas Roberts, afirmou que a permanência do outdoor pode aumentar a poluição visual no centro de Miami.
- A disputa pode influenciar o financiamento federal de rodovias na Flórida, já que a legislação sobre outdoors pode afetar recursos federais destinados à região.
- O outdoor foi instalado após aprovação de um alvará da prefeitura, mas a lei de 2023 que permitia outdoors maiores foi revogada em 2024; o Frost argumenta que o painel infringe duas disposições da legislação estadual de outdoors próximas a rodovias.
- A ação cita regras: outdoors devem ter menos de 20 metros de altura e área de superfície inferior a 88 metros quadrados; o PAMM criou um ponto de venda no seu estacionamento para comercializar produtos anunciados, o que levanta dúvidas sobre a conformidade legal.
A disputa envolvendo o Pérez Art Museum Miami (PAMM) e o Frost Museum of Science ganhou novos contornos com a recente ação judicial do último, que busca a remoção do outdoor digital do PAMM. A alegação é de que o painel, que gera anualmente cerca de US$ 1,2 milhão, viola leis estaduais e causa perturbações nas áreas externas do museu de ciências à noite.
A ação do Frost Museum destaca que a iluminação excessiva do outdoor impacta diretamente o uso de seus espaços externos. O diretor do museu, Douglas Roberts, afirmou que a permanência do painel pode resultar em “aumento da poluição visual” no centro de Miami. Além disso, a disputa pode afetar o financiamento federal de rodovias na Flórida, uma vez que a legislação sobre outdoors pode influenciar recursos federais.
Questões Legais e Regulatórias
O outdoor do PAMM foi instalado após a aprovação de um alvará pela prefeitura, embora uma lei de 2023 que permitia outdoors maiores tenha sido revogada em 2024. O Frost Museum argumenta que o outdoor do PAMM infringe duas disposições da legislação da Flórida que regulam a instalação de outdoors próximos a rodovias. Segundo a ação, outdoors devem ter menos de 20 metros de altura e uma área de superfície inferior a 88 metros quadrados.
Para contornar essas regras, o PAMM criou um ponto de venda em seu estacionamento, onde os visitantes podem adquirir produtos anunciados no outdoor. No entanto, essa estratégia levanta questões sobre a conformidade legal do painel. A situação é complexa, pois, embora o PAMM e o Adrienne Arsht Center tenham buscado acordos para a instalação de outdoors digitais, moradores e alguns comissionários expressam preocupações sobre o impacto visual e a qualidade de vida na área.
A disputa continua a se desenrolar, com implicações significativas para a regulamentação de outdoors em Miami e o futuro de financiamentos para as instituições culturais locais.
