- O Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime de discriminação, equiparando-a ao racismo, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa; a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto de forma terminativa por 13 votos a 2 e o envio seguirá para a Câmara dos Deputados.
- A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (Partido Democrático Trabalhista do Maranhão), recebeu apoio da relatora, senadora Soraya Thronicke (Partido Podemos de Mato Grosso do Sul), que reiterou a necessidade de reconhecer juridicamente a misoginia como crime.
- Os senadores Jorge Seif (Partido Liberal de Santa Catarina) e Hamilton Mourão (Partido Liberal do Rio Grande do Sul) divergiram, questionando a existência de ódio real e a transformação de comportamentos em tipos penais; o presidente da CCJ, Otto Alencar (Partido Social Democrático—Bahia), manteve a posição de que a misoginia deve ser combatida.
- A aprovação representa avanço na luta contra discriminação de gênero e pode alterar a forma como casos de misoginia são tratados e punidos no país.
O Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime de discriminação, equiparando-a ao racismo. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 13 votos a 2 e segue agora para a Câmara dos Deputados.
A nova legislação prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para aqueles que praticarem atos de discriminação com base no gênero. A senadora Lobato argumenta que a tipificação é necessária para garantir uma resposta penal mais severa a casos de misoginia, que atualmente são tratados de forma inadequada no Código Penal, geralmente como injúria ou difamação.
Detalhes do Projeto
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu a aprovação, ressaltando que a misoginia deve ser considerada um crime coletivo que afeta todas as mulheres. Thronicke rejeitou um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos que limitava a definição de misoginia a casos de injúria individual. Ela afirmou que o reconhecimento jurídico da misoginia como crime é essencial para combatê-la efetivamente.
Durante a votação, os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Hamilton Mourão (PL-RS) manifestaram oposição ao projeto. Seif questionou a existência de ódio real contra mulheres e criticou a transformação de comportamentos em tipos penais. Em resposta, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), reafirmou que a misoginia é uma forma de ódio que precisa ser combatida.
A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na luta contra a discriminação de gênero no Brasil, podendo impactar diretamente a forma como a sociedade aborda e penaliza a misoginia.
