- Câmara votará na próxima semana a proposta que pode retomar partes da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), arquivada há duas semanas.
- O impacto fiscal da rejeição da MP é estimado em 30 bilhões de reais até 2026; o deputado Celeguim, do PT, apresenta o PL do Metanol como alternativa para mitigar a alta do IOF.
- O relatório de Celeguim enfatiza o equilíbrio das despesas obrigatórias do governo, com restrição de crescimento e cortes para evitar que desequilíbrios comprometam programas essenciais.
- Entre as medidas estão limitar o auxílio por incapacidade a 30 dias, restringir o seguro-defeso às dotações previstas na Lei Orçamentária Anual, incluir o programa Pé-de-Meia no piso da educação e endurecer regras de compensações tributárias de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma proposta que pode retomar partes da Medida Provisória (MP) do IOF, que foi arquivada há duas semanas. O impacto fiscal da rejeição da MP é estimado em 30 bilhões de reais até 2026. O deputado Celeguim, do PT, apresenta o PL do Metanol como uma alternativa para mitigar a alta do IOF.
O relatório de Celeguim destaca a importância de equilibrar as despesas obrigatórias do governo, limitando seu crescimento e eliminando gastos excessivos. Ele alerta que o desequilíbrio orçamentário pode comprometer a execução de programas essenciais. Entre as propostas, estão a limitação do auxílio por incapacidade a 30 dias e a restrição do seguro-defeso às dotações previstas na Lei Orçamentária Anual.
Propostas em Destaque
Além das limitações mencionadas, o deputado sugere incluir o programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação e endurecer as regras de compensações tributárias de PIS/Cofins. Essas medidas visam não apenas a recuperação de parte do impacto fiscal, mas também a manutenção da sustentabilidade orçamentária.
A votação da proposta está agendada para a próxima semana, e a expectativa é que as discussões continuem a envolver os deputados e o governo, buscando soluções para a questão do IOF e suas consequências econômicas. A estratégia de Celeguim de utilizar o PL do Metanol reflete uma tentativa de navegar em um cenário legislativo desafiador.
