- O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a Lei 11.397/22, que estabelece 18 de maio como o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão. A decisão, anunciada na última sexta-feira, visa promover valores familiares e campanhas de fidelidade; a proposta foi de Neném da Farmácia (Mobiliza) e aprovada pela Câmara, gerando debates nas redes.
- A lei sugere atividades educativas e campanhas para estimular a fidelidade e a monogamia, buscando um ambiente familiar estável; críticos afirmam que reforça pautas religiosas na vida pública.
- Também, em 17 de julho, Damião sancionou o Dia Municipal dos Legendários, com celebração prevista para 23 de julho. O movimento cristão busca transformação pessoal e social, mas gerou controvérsia pela influência religiosa na praça pública.
- A discussão reflete tensões sobre laicidade do Estado e o papel da religião na gestão municipal, em um contexto de debates já existentes sobre datas e temas religiosos em Belo Horizonte.
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a Lei 11.397/22, que estabelece o 18 de maio como o “Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão”. A decisão, anunciada na última sexta-feira, visa destacar valores familiares e promover a fidelidade nos relacionamentos, gerando debates acalorados nas redes sociais.
A proposta, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), foi aprovada pela Câmara Municipal e tem como objetivo reforçar a importância do respeito mútuo entre casais. Além disso, a lei sugere a realização de atividades educativas e campanhas que incentivem a fidelidade e a monogamia, promovendo um ambiente familiar saudável. Contudo, a medida enfrentou críticas de defensores do estado laico e de diferentes formas de união.
Polêmica em Debate
Em meio a esse contexto, o prefeito também sancionou, em 17 de julho, o “Dia Municipal dos Legendários”, que será comemorado em 23 de julho. Este movimento cristão visa incentivar os homens a buscarem uma transformação pessoal e social. Assim como a lei anterior, a inclusão dessa data no calendário oficial gerou controvérsias, especialmente entre aqueles que se opõem à influência de ideologias religiosas na esfera pública.
A discussão em torno dessas leis reflete uma tensão crescente em Belo Horizonte sobre a laicidade do Estado e o papel da religião na política municipal. A cidade já havia sido palco de debates sobre a promoção de valores religiosos na gestão pública, especialmente em relação a eventos e datas que envolvem temas religiosos.
