- Um mês após a Câmara aprovar regime de urgência para o projeto que anistia investigados e condenados pelos atos de oito de janeiro, o tema perdeu força política e não há data para votação.
- O relator Paulinho da Força (Partido Solidariedade, SD-SP) ainda não apresentou parecer, que deve priorizar a redução de penas em vez de uma anistia ampla. A expectativa é de sinalização da cúpula do Congresso para avançar.
- A bancada do Partido Liberal (PL) reduziu a pressão; em reunião de líderes não houve cobrança para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos, PB), incluísse o projeto na pauta. O líder Sóstenes Cavalcante (Partido Liberal, RJ) afirmou que é preciso articulação com o Centrão antes da votação.
- A proposta é reformulada pelo relator, com foco na dosimetria das penas para permitir que condenados deixem o regime fechado; para os réus centrais, incluindo Jair Bolsonaro, a expectativa é de redução parcial das penas. Motta destacou a necessidade de construir a proposta em parceria com o Senado.
- No Senado, Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discutem a situação, avaliando que a falta de empenho da cúpula atrasa o tema; a sigla pode adotar obstrução de votações como pressão se o projeto permanecer parado.
Um mês após a aprovação do regime de urgência pela Câmara dos Deputados para o projeto que anistia investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, o tema perdeu força política e não tem data para votação. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou seu parecer, que deve focar na redução de penas e não em uma anistia ampla. A expectativa é de que a cúpula do Congresso sinalize para garantir o avanço da proposta.
A bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, diminuiu a pressão para que o projeto avance. Durante uma reunião de líderes na Câmara, não houve cobranças para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluísse o projeto na pauta. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que é necessário articular com partidos do Centrão antes de pedir a votação. O pedido de urgência foi aprovado com 311 votos a favor, mas desde então, o texto não avançou.
Mudanças na Proposta
O relator Paulinho da Força está reformulando a proposta. Em entrevistas, ele indicou que o foco será uma revisão das penas, permitindo que condenados deixem o regime fechado. Para o núcleo central de réus, incluindo Bolsonaro, a expectativa é de redução parcial das penas. Motta destacou a necessidade de construir a proposta em parceria com o Senado, evitando desgastes semelhantes aos da PEC da Imunidade, que foi rejeitada.
Parlamentares acreditam que o tema perdeu tração e que não há votos suficientes para aprovar nem mesmo o texto da dosimetria. A cientista política Letícia Mendes avaliou que a anistia é uma pauta de alto custo político e que a sociedade demanda respostas em áreas como economia e reformas, tornando a anistia menos prioritária.
Articulações no Senado
O ex-presidente Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discutiram a situação do projeto, considerando que a falta de empenho da cúpula do Congresso é um dos fatores que travam a proposta. Bolsonaro sugeriu que o partido adote uma postura mais incisiva no Senado, mas sem romper relações com o Centrão. A sigla também considera a obstrução das votações como uma forma de pressão política se o tema continuar parado.
A articulação interna do PL e a busca por um consenso no Senado são vistas como essenciais para evitar que a proposta se estagne novamente. A situação continua em evolução, com os próximos passos dependendo das negociações entre as diferentes bancadas e da cúpula do Congresso.
