- Proposta, anunciada pelo ministro dos Transportes Renan Filho, pretende extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH, com objetivo de desburocratizar e reduzir custos.
- Hoje, a habilitação exige quarenta e cinco horas em autoescolas; estima‑se que vinte milhões de brasileiros dirijam sem CNH e cinquenta e quatro por cento dos motociclistas não têm o documento, chegando a setenta por cento em alguns estados.
- A medida permite estudar onde o cidadão quiser, com redução de até oitenta por cento no custo total, padronização do conteúdo das provas e oferta de cursos gratuitos pelo governo.
- A proposta inclui a uniformização das questões das provas, para evitar perguntas sem pertinência ao dia a dia do motorista.
- A consulta pública segue até dois de novembro; após, haverá debate final sobre o projeto com o objetivo de atender aos cidadãos e melhorar a segurança no trânsito.
O Brasil pode passar por uma mudança significativa na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou uma proposta que visa extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida tem como objetivo desburocratizar o processo e reduzir o alto custo para os candidatos à habilitação.
Atualmente, os cidadãos precisam cumprir uma carga horária de 45 horas em autoescolas, o que, segundo Renan Filho, contribui para o aumento do número de motoristas sem habilitação. Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirijam sem CNH, e 54% dos motociclistas não possuem o documento. Em alguns estados, esse índice chega a 70%.
Proposta de Mudança
A nova proposta permitirá que os cidadãos estudem onde desejarem, podendo reduzir o custo total do processo em até 80%. Além disso, está prevista a padronização do conteúdo das provas aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O governo também planeja oferecer cursos preparatórios gratuitos para os testes.
O processo de consulta pública sobre a proposta se encerrará em 2 de novembro. Renan Filho destacou que a mudança é necessária, visto que o modelo atual é considerado moroso e caro. O objetivo é simplificar as etapas para a obtenção da CNH, garantindo que o conteúdo abordado nas provas seja relevante para quem deseja dirigir.
A proposta ainda inclui a uniformização das questões das provas, evitando perguntas que não são pertinentes ao cotidiano do motorista. A expectativa é que, após a consulta, o debate final sobre o projeto seja realizado, buscando atender às necessidades dos cidadãos e melhorar a segurança no trânsito.
