- O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar o tenente-coronel Omar Santos indigno para o oficialato, com a perda de posto e patente.
- A decisão está ligada a investigações de fraudes em licitações para fornecimento de alimentos às tropas, reveladas pela Operação Saúva, iniciada em 2006.
- O parecer do Ministério Público Militar orientou o STM, ao afirmar a incompatibilidade da conduta com os princípios das Forças Armadas; o relator foi o ministro Leonardo Puntel.
- A Operação Saúva mostrou esquema de superfaturamento em licitações com desvios de mais de 120 milhões de reais, envolvendo empresários e militares, atingindo o Exército, além da merenda escolar e de programas sociais.
- Após a condenação da Justiça Militar da União a oito anos de prisão, o Conselho de Justificação indicou que Santos não poderia permanecer nas fileiras; o STM manteve a punição administrativa mais severa, a perda de posto e patente.
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar o tenente-coronel do Exército Omar Santos indigno para o oficialato, resultando na perda de seu posto e patente. A medida foi tomada após investigações sobre fraudes em licitações para fornecimento de alimentos às tropas, reveladas na Operação Saúva, iniciada em 2006.
A decisão do STM segue o parecer do Ministério Público Militar, que destacou a incompatibilidade da conduta de Santos com os princípios das Forças Armadas. O relator do caso, ministro Leonardo Puntel, enfatizou que o militar comprometeu a impessoalidade e a transparência na Administração Pública, ferindo valores essenciais da ética e disciplina castrenses.
Operação Saúva
A Operação Saúva expôs um esquema de corrupção que envolveu superfaturamento em licitações, com desvios de mais de 120 milhões de reais. O grupo criminoso era composto por empresários e militares, e as fraudes afetaram não apenas o Exército, mas também a merenda escolar e programas sociais. Santos foi condenado a oito anos de prisão pela Justiça Militar da União, com a pena confirmada pelo STM.
Após a condenação, um Conselho de Justificação concluiu que a permanência do tenente-coronel nas fileiras do Exército era incompatível. O STM, ao ratificar a decisão, aplicou a mais severa sanção administrativa prevista na carreira militar, destacando que a perda do posto e da patente é uma punição excepcional, cabível apenas em casos que ferem os pilares da vida castrense, como a honra pessoal e o pundonor militar.
