- A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara realizará, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma audiência pública para debater dois projetos sobre terras raras, a pedido do deputado João Daniel, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sergipe (PT-SE), com convidados da Agência Câmara.
- O objetivo é discutir a regulamentação do setor no Brasil, que possui reservas significativas, mas ainda não tem uma estrutura legal adequada para a exploração.
- O tema ocorre em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e China, com as terras raras sendo centrais para baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares.
- A audiência reunirá especialistas e representantes de órgãos reguladores para enriquecer o debate e propor políticas públicas viáveis para o setor.
- Serão avaliados impactos econômicos e ambientais da exploração, bem como medidas que assegurem a segurança nacional e a sustentabilidade dos recursos.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 29 de outubro, para discutir dois projetos relacionados a terras raras. A solicitação do evento partiu do deputado João Daniel (PT-SE), em um momento em que esses minerais se tornaram cruciais no cenário da guerra comercial entre Estados Unidos e China.
As terras raras são essenciais para a fabricação de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares. A audiência visa debater a regulamentação do setor no Brasil, que possui reservas significativas, mas ainda carece de uma estrutura legal adequada para sua exploração. O deputado João Daniel destacou que a discussão é fundamental para avaliar as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos recursos minerais.
O contexto global revela que, durante a administração de Donald Trump, os EUA impuseram tarifas a produtos chineses, em resposta a restrições impostas pela China sobre o acesso a esses minerais críticos. O Brasil, com suas vastas reservas, tem a oportunidade de se posicionar no mercado global, mas a falta de regulamentação pode limitar seu potencial.
Objetivos do Debate
Durante a audiência, serão discutidos os impactos econômicos e ambientais da exploração de terras raras, além da necessidade de políticas que garantam a segurança nacional e a sustentabilidade. A participação de especialistas e representantes de órgãos reguladores será fundamental para enriquecer o debate e propor soluções viáveis para o setor.
