- Lindbergh Farias protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de inquérito que também solicita o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apontando quatro crimes: homicídio doloso, corrupção passiva, prevaricação e abuso de autoridade, além da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do governador.
- A ação cita a Operação Contenção, voltada ao combate ao crime organizado, e afirma que houve um “massacre de proporções históricas” com 119 mortos, incluindo quatro policiais, além da apreensão de 118 armas.
- O inquérito também envolve as operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono, que apuram fraudes no setor de combustíveis, e menciona a interdição da Refinaria de Manguinhos, operada pela Refit, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Receita Federal, por dívidas próximas de R$ 10 bilhões.
- O governo estadual sustenta que há acordo para pagamento em parcelas da dívida da refinaria; Lindbergh afirma que Castro tem vínculos políticos e financeiros com a empresa, sugerindo proteção indevida.
- Até o momento, o governo do Rio de Janeiro não se manifestou e a análise do STF sobre o pedido deve ocorrer em breve, com possíveis desdobramentos.
O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, protocolou um pedido de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29 de outubro, solicitando o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação alega que Castro cometeu quatro crimes: homicídio doloso, corrupção passiva, prevaricação e abuso de autoridade. O pedido inclui também a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do governador.
A Operação Contenção, que visava combater o Comando Vermelho, é um dos principais pontos levantados por Farias. Segundo ele, a operação resultou em um “massacre de proporções históricas”, com 119 mortos, incluindo quatro policiais, e a apreensão de 118 armas. Lindbergh critica o uso da violência como estratégia de governo, afirmando que Castro instrumentaliza a morte para fins políticos.
Denúncias de Impunidade
Além das questões relacionadas à segurança, o inquérito aborda as operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono, que investigam fraudes no setor de combustíveis. A Refinaria de Manguinhos, operada pela empresa Refit, foi interditada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Receita Federal, devido a dívidas que somam quase R$ 10 bilhões. O governo estadual, por sua vez, alega que existe um acordo para pagamento em parcelas.
Farias sugere que Castro possui vínculos políticos e financeiros com a refinaria, insinuando que ele tenta protegê-la de forma ilegal. Até o momento, o governo do Rio de Janeiro não se manifestou sobre as acusações. A expectativa é que o STF analise o pedido de Lindbergh em breve, trazendo novos desdobramentos para a situação.