- O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 4 de novembro o julgamento de recurso que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (Partido Liberal), em relação a denúncias de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O caso envolve contratação de funcionários da Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) como cabos eleitorais, e o TRE-RJ havia absolvido os acusados em maio de 2024; o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE.
- O julgamento contará com a participação de ministros como Cármen Lúcia, Nunes Marques e Estela Aranha; a relatora é a ministra Isabel Gallotti, que liberou o processo para votação antes de seu mandato na Corte expirar em 21 de novembro. A decisão ocorre após operação policial ligada ao crime organizado.
- Além de Castro, o caso envolve o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, e outros dez aliados, todos citados em ações que apuram irregularidades na atuação política durante a campanha de 2022. Castro foi reeleito com quase sessenta por cento dos votos.
- O Ministério Público Eleitoral sustenta que Castro obteve vantagem com a contratação de servidores temporários e a descentralização de recursos públicos para fins eleitorais; o governador sustenta que não houve provas suficientes e que a decisão do TRE foi equivocada.
- O desfecho é relevante, pois Castro também avalia uma candidatura ao Senado, o que aumenta a expectativa em torno do resultado do recurso no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 4 de novembro o julgamento de um recurso que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O caso, que envolve denúncias de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, foi incluído na pauta de julgamentos após uma operação policial contra o Comando Vermelho.
Castro, que foi reeleito em 2022 com quase 60% dos votos, é um dos alvos de ações que investigam supostas irregularidades na contratação de funcionários da Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) como cabos eleitorais. Além do governador, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), e outros dez aliados também estão envolvidos.
Em maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu os acusados, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral por meio da contratação de servidores temporários e da descentralização de recursos públicos. O governador, por sua vez, expressou confiança na Justiça, argumentando que a decisão do TRE foi baseada na falta de provas.
Expectativas para o Julgamento
O julgamento contará com a participação de ministros como Cármen Lúcia, Nunes Marques e Estela Aranha. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, liberou o processo para votação antes de seu mandato na Corte eleitoral expirar em 21 de novembro. O desfecho deste caso é aguardado com atenção, especialmente em um momento em que Castro também considera uma candidatura ao Senado.
