- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta sexta-feira, 31, com ministros no Palácio do Planalto para discutir o envio do Projeto de Lei Antifacção ao Congresso Nacional, com a reunião marcada para as 15h.
- O PL Antifacção cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada” com pena de até 30 anos, classifica esse crime como hediondo e prevê um Banco Nacional de Organizações Criminosas e medidas de rastreamento/descapitalização.
- O texto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e surge após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em mais de 100 mortes, mirando o Comando Vermelho.
- O governo espera que Lula autorize o encaminhamento do projeto ainda hoje e o protocolo do PL no Congresso, em meio a disputas com a oposição sobre classificar facções.
- Caso tenha aval, Lula viajará no sábado para Belém, onde participará da COP30.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta sexta-feira, 31, com ministros no Palácio do Planalto para discutir o envio do Projeto de Lei Antifacção ao Congresso Nacional. A reunião, marcada para as 15h, tem como objetivo aprovar um texto que endurece as penas contra organizações criminosas, criando um novo tipo penal e um banco de dados sobre o crime organizado.
O PL Antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça, introduz o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com pena de até 30 anos de prisão, classificando-o como crime hediondo. Além disso, o projeto prevê punições mais severas para líderes de facções e medidas para rastrear e descapitalizar atividades ilícitas. A proposta surge em resposta à recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortes e teve como alvo o Comando Vermelho.
A expectativa no governo é de que Lula autorize o encaminhamento do projeto ao Congresso ainda hoje. A proposta também se insere em um contexto de disputas políticas, onde a oposição tenta classificar facções como organizações terroristas. O governo busca manter seu protagonismo no debate sobre segurança pública, defendendo uma estratégia coordenada entre União e estados.
Caso receba o aval do presidente, o PL Antifacção será protocolado no Congresso ainda nesta sexta-feira. Lula tem uma viagem programada para Belém no sábado, onde participará da COP30.
