- Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, foi condenado a 39 anos de prisão na Operação Lava Jato e teve a situação reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- O ministro Dias Toffoli, que inicialmente votou pela manutenção da condenação, mudou o posicionamento e passou a defender a anulação de todos os processos e a revogação da prisão de Duque.
- O julgamento no plenário virtual do STF começou com a rejeição de recurso da defesa. O ex-diretor foi condenado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, e houve pedido de vista de Gilmar Mendes.
- O debate foi retomado na última sexta-feira, 31 de outubro, com Mendes divergir de Toffoli, alegando abusos e fraudes processuais na condução do caso por Sergio Moro.
- O julgamento segue até 10 de novembro, ainda sem manifestação de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, o que pode impactar o destino de Duque e de outros casos ligados à Lava Jato.
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, condenado a 39 anos de prisão na Operação Lava Jato, teve sua situação judicial reavaliada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli, que inicialmente votou pela manutenção da condenação, mudou seu posicionamento e agora defende a anulação de todos os processos e a revogação da prisão de Duque.
O julgamento, que ocorre no plenário virtual do STF, começou com a rejeição de um recurso apresentado pela defesa de Duque. O ex-diretor foi condenado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o debate foi retomado na última sexta-feira, 31 de outubro. Mendes divergiu de Toffoli, argumentando que houve “abusos e fraudes processuais” durante a condução do caso por Sergio Moro, ex-juiz e atual senador.
Toffoli, ao mudar seu voto, acompanhou Mendes e reforçou a necessidade de rever as decisões anteriores. O julgamento segue até 10 de novembro e ainda resta a manifestação de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Esta mudança no voto de Toffoli pode ter implicações significativas para o futuro de Duque e para a avaliação de outros processos relacionados à Lava Jato.
