- O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou em 2025 a retomada da discussão sobre o voto distrital misto, com tramitação ainda neste ano e possibilidade de valer apenas a partir de 2030.
- O voto distrital misto foi proposto em 2017 por José Serra e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara; já foi analisado pelo Senado.
- No modelo proposto, metade das vagas seria preenchida por votos diretos em distritos e a outra metade por votação proporcional pelos partidos, permitindo dois votos por eleitor.
- Defensores dizem que o sistema pode reduzir distorções de representatividade e aproximar o eleito da base; Motta afirma que a mudança dificultaria a infiltração do crime organizado, pois campanhas distritais exigiriam menos recursos.
- O relatório está com o relator Domingos Neto; desde abril a tramitação não avança, e Motta pressiona para apresentar o relatório e votar em breve.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que pretende retomar a discussão sobre o voto distrital misto em 2025. O projeto, que está parado desde 2017, foi proposto por José Serra e visa reformular o sistema eleitoral para a escolha de deputados e vereadores no Brasil. Motta declarou que a intenção é avançar com a tramitação ainda este ano, embora as mudanças possam valer apenas a partir de 2030.
Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro privilegia o voto proporcional, onde as cadeiras são preenchidas conforme o quociente eleitoral. Com o novo modelo, metade das vagas seria preenchida por votos diretos em candidatos de distritos, enquanto a outra metade seria escolhida proporcionalmente pelos partidos. Isso permitiria que os eleitores tivessem dois votos: um para um candidato e outro para um partido.
Mudanças e Implicações
Os defensores do voto distrital misto argumentam que esse sistema pode reduzir distorções de representatividade e criar uma relação mais próxima entre os eleitos e suas bases eleitorais. Motta também defende que a mudança ajudaria a barrar a infiltração do crime organizado nos parlamentos, já que campanhas distritais exigiriam menos recursos financeiros.
O projeto já foi analisado no Senado e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob a relatoria de Domingos Neto. Desde abril, a tramitação não avançou, mas Motta tem pressionado para que o relatório seja apresentado e a votação ocorra em breve. O relator indicou que pretende intensificar as conversas para definir o melhor momento para a votação do texto.
