- A deputada evangélica Milagros Jáuregui de Aguayo, do partido Renovación Popular, apresentou o Projeto de Lei nº 13064/2025-CR no Peru, que busca punir o assédio e o discurso de ódio por motivos religiosos e criar o Registro Nacional de Incidentes de Cristofobia, além de alterar o Código Penal.
- A proposta, batizada de Lei que garante o respeito e a tolerância à fé religiosa, está em análise nas Comissões de Justiça e Constituição.
- Ela cita episódios como uma peça teatral em uma universidade católica e um cartaz de festival de cinema LGBTI+ que utilizou imagens religiosas de forma satírica para justificar a medida.
- O Registro Nacional de Incidentes de Cristofobia seria gerido pela Ouvidoria, reunindo denúncias e estatísticas para embasar políticas públicas de tolerância; Jáuregui afirma que 86% dos peruanos se identificam como católicos ou evangélicos.
- A proposta segue para votação no Congresso, que decidirá se o termo Cristofobia será incorporado ao arcabouço jurídico do país.
No Peru, a deputada evangélica Milagros Jáuregui de Aguayo, do partido Renovação Popular, apresentou o Projeto de Lei nº 13064/2025-CR. A proposta visa punir o assédio e o discurso de ódio motivados por religião, além de criar um Registro Nacional de Incidentes de Cristofobia. O projeto, que já está em análise nas Comissões de Justiça e Constituição, busca alterar o Código Penal para coibir atos de violência e ridicularização contra a fé cristã.
A iniciativa, batizada de “Lei que garante o respeito e a tolerância à fé religiosa”, surge em resposta a episódios que, segundo Jáuregui, ridicularizam a fé cristã. Ela menciona casos como uma peça teatral em uma universidade católica e um cartaz de festival de cinema LGBTI+ que utilizou imagens religiosas de forma satírica. A deputada defende que, em uma sociedade democrática, deve haver não apenas liberdade de culto, mas também respeito pelas crenças alheias.
Registro Nacional de Incidentes
O projeto também propõe a criação de um Registro Nacional de Incidentes de Cristofobia, que será gerido pela Ouvidoria. Este registro reunirá denúncias e estatísticas sobre discriminação religiosa, servindo como base para políticas públicas que promovam a tolerância e o respeito entre diferentes crenças. Jáuregui destaca que 86% dos peruanos se identificam como católicos ou evangélicos, o que reforça a necessidade de proteger símbolos e expressões de fé.
A proposta segue agora para votação no Congresso, onde será decidido se o termo “Cristofobia” será formalmente incorporado ao arcabouço jurídico do país. A deputada enfatiza que é essencial punir de forma exemplar aqueles que, em nome da liberdade de expressão, atacam a fé de milhões de peruanos.
