- A indicação de Paulo Gonet para novo mandato como procurador-geral da República foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a CCJ se prepara para a leitura do parecer, marcada para 5 de novembro.
- O relator, Omar Aziz (PSD-AM), já apresentou parecer que destaca a atuação técnica de Gonet em ações penais e acordos de não persecução.
- A sabatina para aprovação está prevista para 12 de novembro, com vista coletiva aos senadores após a leitura do relatório.
- A recondução precisa de maioria simples na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, totalizando pelo menos 41 votos favoráveis.
- O parecer cita atuação de Gonet em casos relevantes, incluindo processos ligados a ataques à democracia, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal; a CCJ também avalia outras nomeações para cargos no Judiciário e em conselhos do sistema de Justiça na mesma sessão.
A indicação de Paulo Gonet para um novo mandato como procurador-geral da República foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para a leitura do parecer sobre a recondução de Gonet, marcada para 5 de novembro. O relator da indicação, Omar Aziz (PSD-AM), já apresentou seu parecer, que destaca o trabalho técnico do procurador em ações penais e acordos de não persecução.
A sabatina para a aprovação de Gonet está prevista para 12 de novembro, com a possibilidade de vista coletiva aos senadores após a leitura do relatório. Para que a recondução seja aprovada, é necessária uma maioria simples na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, totalizando pelo menos 41 votos favoráveis.
O parecer de Aziz ressalta que Gonet atuou em casos relevantes, incluindo processos relacionados aos ataques à democracia, conforme reconhecido em condenações do Supremo Tribunal Federal. Além da indicação de Gonet, a CCJ também analisará outras nomeações para cargos no Judiciário e em conselhos do sistema de Justiça durante a mesma sessão.
A expectativa é alta para as próximas etapas do processo, que podem influenciar a condução do Ministério Público Federal nos próximos dois anos.
