- O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu classificar facções criminosas como organizações terroristas para enfrentar o que ele chamam de discurso do “criminoso coitadinho” no cenário político brasileiro.
- A manifestação ocorreu durante a tramitação do Projeto de Lei Antiterrorismo na Câmara, que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, 4 de novembro.
- Moro criticou trechos do projeto que reduzem penas para membros com bons antecedentes e que concedem benefícios penais, dizendo que quem participa de organizações criminosas fez uma escolha e merece pena rigorosa.
- O senador elogiou a criminalização do planejamento de atentados contra agentes da lei e afirmou que o governo tem grande influência na agenda legislativa, defendendo ações concretas para enfrentar o crime organizado.
- Ele destacou avanços legislativos, citando a sanção de uma lei de sua autoria que criminaliza o planejamento de atentados, e reforçou a necessidade de evitar que facções se fortaleçam às custas de instituições policiais e judiciais.
O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a classificação de facções criminosas como organizações terroristas em um esforço para combater o que ele chama de discurso do “criminoso coitadinho”. A declaração ocorreu em meio à tramitação do Projeto de Lei Antiterrorismo na Câmara dos Deputados, que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 4 de novembro. Moro criticou a abordagem atual, que, segundo ele, romantiza a figura do criminoso.
Em entrevista, Moro destacou que as comunidades controladas por facções vivem sob um “regime de terror”, o que exige uma resposta mais rigorosa do Estado. O senador enfatizou a necessidade de uma legislação mais efetiva para enfrentar o crime organizado, afirmando que o governo possui uma grande influência na agenda legislativa. “Temos que ter ações concretas”, afirmou, reconhecendo que isso pode gerar conflitos, mas que são necessários para a segurança pública.
Críticas ao Projeto de Lei
Moro elogiou alguns aspectos do projeto, como a criminalização do planejamento de atentados contra agentes da lei, mas criticou outros pontos que, em sua visão, enfraquecem a punição a membros de facções. Um dos trechos controversos permite a redução de pena para aqueles com bons antecedentes, o que ele considera um erro. “Se você está membro de uma organização criminosa, você fez uma escolha, e a pena tem que ser rigorosa”, afirmou.
O senador também se opôs à ideia de conceder benefícios penais a integrantes de facções, questionando a lógica de reduzir penas para quem escolheu participar de atividades criminosas. “Por que você vai conceder benefício de redução de pena? Só porque foi a primeira vez que o indivíduo foi processado?” questionou.
Avanços na Legislação
Moro mencionou a recente sanção de uma lei de sua autoria que criminaliza o planejamento de atentados, considerando-a um avanço significativo. Para ele, o Estado não pode permitir que facções criminosas se fortaleçam em detrimento das instituições policiais e judiciais. “Minimizar a gravidade das facções é o caminho errado”, concluiu, reiterando a urgência de ações legislativas mais eficazes no combate ao crime organizado.
