- A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a oposição buscam classificar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização terrorista, alterando a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) para ampliar penas de invasões de propriedades, que poderiam ficar entre 12 e 30 anos de prisão.
- O tema ganhou impulso com declarações do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, de que é prioridade, e com a participação de Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, atuando como relator da proposta. Ao menos dois projetos tramitam, um apresentado pelo deputado Alberto Fraga e outro pelo deputado Delegado Caveira.
- A oposição pretende viabilizar votações por meio de emendas e busca incluir propostas na pauta da Câmara. Parlamentares da base governista e ligados ao MST resistem à ideia.
- O deputado Zucco, líder da oposição, comparou o MST a facções criminosas urbanas, enfatizando a necessidade de reconhecer que o movimento supera reivindicações sociais. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, criticou a tentativa de votação rápida e defendeu debate mais amplo, propondo até a formação de uma comissão especial.
- A mobilização pelo enquadramento do MST como terrorista segue, mas resistência interna e a necessidade de debate mais aprofundado podem influenciar o andamento dos projetos.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a oposição buscam classificar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como uma organização terrorista. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa alterar a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016). Se aprovada, as penas para invasões de propriedades poderão variar entre 12 e 30 anos de prisão.
Durante uma reunião, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), destacou que o tema é uma prioridade. Ele afirmou que o MST não visa a reforma agrária, mas sim um projeto político. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), atuará como relator da proposta. Existem, pelo menos, dois projetos em tramitação, incluindo um do deputado Alberto Fraga (PL-DF) e outro do deputado Delegado Caveira (PL-PA).
Resistência na Câmara
A proposta enfrenta resistência da base governista e de parlamentares ligados ao MST, como Valmir Assunção (PT-BA). A estratégia da oposição inclui viabilizar votações por meio de emendas, buscando incluir propostas na pauta da Câmara. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), comparou a atuação do MST a facções criminosas urbanas, reforçando a necessidade de reconhecimento de que o movimento ultrapassa os limites da reivindicação social.
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, criticou a tentativa de votação rápida e defendeu a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema. Guimarães propôs a formação de uma comissão especial para discutir as propostas relacionadas à segurança pública, questionando a condução do debate e a escolha de um relator licenciado para tratar do assunto.
A mobilização em torno do enquadramento do MST como terrorista continua, mas a resistência e a necessidade de um debate mais profundo podem impactar o andamento das propostas.
