- No Peru, a parlamentar Milagros Jáuregui de Aguayo, do partido Renovación Popular, apresentou o Projeto de Lei nº 13064/2025-CR para modificar o Código Penal visando combater assédio e discurso de ódio por motivações religiosas, criando um registro nacional de incidentes religiosos sob a responsabilidade da Ouvidoria.
- A proposta prevê punições que variam desde prestação de serviço comunitário até prisão, dependendo da gravidade do ato, abrangendo violência, ridicularização e vandalismo contra pessoas, templos ou símbolos religiosos.
- O texto avança para análise nas comissões de Justiça e Constituição do Congresso.
- Antes de ir ao plenário, pode incluir formalmente o termo “Cristofobia” no arcabouço jurídico peruano, para referir-se a hostilidade contra cristãos ou instituições ligadas ao cristianismo.
- A autora afirma que a medida responde a episódios recentes que ridicularizam a fé cristã e visa proteger as expressões de fé no país.
No Peru, a parlamentar evangélica Milagros Jáuregui de Aguayo, do partido Renovação Popular, apresentou uma proposta de lei que visa modificar o Código Penal para combater o assédio e o discurso de ódio motivados por questões religiosas. O Projeto de Lei nº 13064/2025-CR também inclui a criação de um registro nacional de incidentes religiosos, que ficará sob a responsabilidade da Ouvidoria.
A proposta, denominada “Lei que garante o respeito e a tolerância à fé religiosa”, busca coibir atos de violência, ridicularização e vandalismo direcionados a pessoas, templos ou símbolos religiosos. As punições previstas variam de prestação de serviço comunitário à prisão, dependendo da gravidade do ato.
Atualmente, a proposta avança para análise nas Comissões de Justiça e Constituição. Antes de ser submetida ao plenário do Congresso, poderá incluir formalmente o termo “Cristofobia”, que se refere a qualquer ato hostil contra cristãos ou instituições ligadas ao cristianismo, no arcabouço jurídico peruano.
Milagros Jáuregui afirmou que a iniciativa é uma resposta a episódios recentes que, segundo ela, ridicularizam a fé cristã. A parlamentar acredita que a medida é necessária para garantir a proteção das expressões de fé no país.
