- O estado do Espírito Santo instituiu o Dia do Estado Laico, a ser celebrado anualmente em cinco de outubro; a lei foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Camila Valadão (PSOL) e aprovada por unanimidade.
- O objetivo é promover laicidade, diversidade religiosa e diálogo inter-religioso, além de combater a intolerância religiosa.
- A criação da data ocorre num contexto de debates sobre separação entre Estado e religião, especialmente após incidentes de discriminação por agentes públicos.
- Cerca de setenta por cento da população capixaba segue vertentes cristãs, enquanto nove por cento não possuem religião.
- Embora seja simbólica e não altere políticas públicas, a lei é vista como apoio à ideia de um Dia do Estado Laico nacional; o pastor Pedro Noia destaca a importância da neutralidade do Estado e da liberdade de consciência, ressaltando a necessidade de diálogo entre as crenças.
O estado do Espírito Santo instituiu o Dia do Estado Laico, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro. A lei, publicada no Diário da Assembleia Legislativa, foi proposta pela deputada Camila Valadão (PSOL) e aprovada por unanimidade. O objetivo é promover a laicidade, a diversidade religiosa e o diálogo inter-religioso, além de combater a intolerância religiosa.
A criação da data surge em um contexto de crescente discussão sobre a separação entre Estado e religião, especialmente após incidentes de discriminação por representantes públicos. De acordo com a deputada Valadão, cerca de 70% da população capixaba segue vertentes cristãs, enquanto 9% não possuem religião. A lei é vista como um reconhecimento da diversidade de crenças e do respeito mútuo.
Significado e Impacto
Embora a nova legislação não altere diretamente políticas públicas, é considerada simbólica. A proposta busca estimular a criação de um Dia do Estado Laico em nível nacional. O pastor Pedro Noia, líder da Comunidade Batista Cristã, acredita que a data pode reafirmar a liberdade de consciência e de culto. Ele ressalta que o verdadeiro Estado laico deve ser neutro em relação às religiões, garantindo que nenhuma fé seja imposta ou silenciada.
Noia também alerta sobre a possível confusão entre laicidade e laicismo, que poderia se transformar em uma militância contra a fé. Ele enfatiza que os cristãos devem viver sua fé com coerência e diálogo, contribuindo para um ambiente de respeito entre as diversas crenças.
A iniciativa do Espírito Santo reflete um compromisso com um Estado plural e democrático, onde a convivência entre diferentes tradições religiosas é vista como uma oportunidade de aprendizado e respeito mútuo.
