- A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2025, um projeto que derruba a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), permitindo aborto em menores de 14 anos vítimas de violência sexual.
- A votação ficou em 317 votos a favor, 111 contra e 1 abstenção; o texto segue para o Senado.
- A proposição foi apresentada pela deputada Chris Tonietto (Partido Liberal, PL) do Rio de Janeiro e foi aprovada na forma de um substitutivo elaborado pelo relator Luiz Gastão (Partido Social Democrata, PSD) do Ceará, que coordena a Frente Parlamentar Católica.
- O debate foi marcado por apoio de bancadas católica e evangélica; deputados defenderam proteger valores familiares e a vida, enquanto contrários argumentaram a necessidade de manter medidas existentes para as vítimas.
- A aprovação pode impactar políticas de saúde e direitos das mulheres no Brasil; o projeto aguarda a apreciação do Senado, com entidades da sociedade civil acompanhando os desdobramentos.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2025, um projeto que derruba a resolução do Conanda, permitindo a realização de aborto em menores de 14 anos vítimas de violência sexual. A votação resultou em 317 votos a favor, 111 contra e 1 abstenção. O texto agora segue para análise do Senado.
A proposta foi apresentada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e recebeu forte apoio das bancadas católica e evangélica. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE), que também coordena a Frente Parlamentar Católica. O debate em torno do tema foi intenso, refletindo a divisão de opiniões entre os parlamentares.
Detalhes da Votação
A votação foi marcada por uma mobilização significativa de grupos que defendem tanto a proteção dos direitos das crianças quanto a autonomia das mulheres. Os deputados foram divididos em suas escolhas, com um número expressivo de votos a favor da proposta. A deputada Chris Tonietto destacou a importância da aprovação como uma forma de proteger os valores familiares e a vida.
Os parlamentares que se posicionaram contra a proposta argumentaram que a resolução anterior era uma medida necessária para garantir os direitos das menores vítimas de violência. O projeto agora aguarda a apreciação do Senado, onde novas discussões devem ocorrer.
A aprovação deste projeto pode ter implicações significativas nas políticas de saúde e direitos das mulheres no Brasil, especialmente em casos de violência sexual. A sociedade civil e organizações de direitos humanos já se manifestaram, prometendo acompanhar de perto os desdobramentos desta decisão legislativa.
