- A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 5 de novembro de 2025, um projeto de lei que triplica a pena para mineração ilegal em terras indígenas e comunidades tradicionais, e o texto será encaminhado ao Senado.
- O substitutivo foi apresentado pela relatora Célia Xakriabá (Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, de Minas Gerais) e aumenta a pena de detenção de seis meses a um ano para o dobro quando houver dano físico ou degradação ambiental.
- O projeto original é de autoria da ex-deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade) e inclui agravantes como o uso de máquinas pesadas e a ameaça ou uso de armas na atividade mineradora.
- Célia Xakriabá afirmou que a medida busca coibir práticas criminosas, proteger a vida, a dignidade dos povos originários e os recursos naturais.
- A aprovação aguarda apreciação do Senado, que deverá analisar e votar a proposta em breve, contribuindo para o fortalecimento das leis de proteção a comunidades tradicionais e ao meio ambiente.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2025, um projeto de lei que triplica a pena para a mineração ilegal em terras indígenas e comunidades tradicionais. O texto, que agora segue para o Senado, foi alterado pela relatora Célia Xakriabá (PSOL-MG) e visa aumentar a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.
O projeto original, de autoria da ex-deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), estabelece que a pena de detenção, que varia de seis meses a um ano, será aumentada em dobro se a atividade mineradora causar dano físico a pessoas ou degradação ambiental significativa. A proposta inclui agravantes como o uso de máquinas pesadas e a ameaça ou uso de armas durante a mineração.
Célia Xakriabá destacou a urgência da proposta, afirmando que ela busca coibir práticas criminosas e garantir a preservação da vida e da dignidade dos povos originários. A relatora enfatizou que a expansão descontrolada da mineração e do garimpo ilegal tem causado sérios danos às terras e aos recursos naturais, tornando a legislação necessária para proteger tanto o meio ambiente quanto os direitos dos indígenas.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o Senado analise e vote a proposta em breve, contribuindo para a fortalecimento das leis que visam proteger as comunidades tradicionais e o meio ambiente no Brasil.
