- O Senado agendou sabatinas dos generais Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa para o Superior Tribunal Militar (STM). As audiências na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorrerão em 12 de novembro, seguidas de aprovação no plenário.
- As vagas surgem devido às aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi; o STM tem quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, com quatro cadeiras destinadas ao Exército.
- As vagas no Exército devem ser preenchidas por oficiais-generais da ativa, conforme a Constituição Federal.
- O general Anísio David de Oliveira Júnior, natural de Fortaleza (CE), ingressou no Exército em 1981 e ocupou posições como Comandante Militar do Oeste e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção.
- O general Flávio Marcus Lancia Barbosa, natural de Campinas (SP), ingressou no Exército em 1978 e atuou como Chefe do Departamento de Educação e Cultura e Comandante Logístico.
O Senado Federal agendou as sabatinas dos generais Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa, indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal Militar (STM). As audiências na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorrerão no dia 12 de novembro. As vagas surgem devido às aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis. As quatro cadeiras destinadas ao Exército devem ser preenchidas por oficiais-generais da ativa, conforme determina a Constituição Federal. Após a sabatina na CCJ, os nomes seguirão para votação no plenário do Senado.
Perfil dos Indicados
O general Anísio David de Oliveira Júnior, natural de Fortaleza (CE), ingressou no Exército em 1981 e ocupou posições de destaque, como Comandante Militar do Oeste e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção. Por sua vez, o general Flávio Marcus Lancia Barbosa, de Campinas (SP), entrou para o Exército em 1978 e atuou como Chefe do Departamento de Educação e Cultura e Comandante Logístico.
As indicações refletem a necessidade de renovação no STM, que possui uma estrutura composta majoritariamente por militares. A aprovação dos generais poderá trazer novas perspectivas para a justiça militar no Brasil, considerando suas amplas experiências e formações.
