- A defesa de Filipe Martins contestou o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a suposta viagem aos Estados Unidos, integrada ao núcleo dois de uma tentativa de golpe, e pediu abertura de nulidade de atos.
- Os advogados encaminharam manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à corregedoria, pleiteando a desconsideração do inquérito e a nulidade de todos os atos relacionados.
- Alegam que a narrativa apresentada é factual e temporalmente falsa, citando a existência de um arquivo digital com o tenente‑coronel Mauro Cid para sustentar a viagem.
- Criticam a PF por não considerar evidências contrárias, como a lista oficial de passageiros, e sustentam que o passaporte civil de Martins não registra viagem desde 2018.
- Sobre a comparação com milícias digitais, a defesa afirma que a alegação é uma forma de intimidar a defesa e cita a doutrina de conduta governamental ultrajante para justificar a anulação de processos em casos de abusos do Estado.
A defesa de Filipe Martins contestou as alegações da Polícia Federal (PF) sobre sua suposta viagem aos Estados Unidos, que integra o chamado “núcleo 2” de uma tentativa de golpe de Estado. No último dia 20, a PF solicitou a abertura de um novo inquérito para investigar se Martins teria simulado uma “falsa entrada” nos EUA. Os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes afirmaram que o relatório da PF é uma tentativa de “auto-defesa” do delegado Fábio Shor, responsável pela prisão do ex-assessor.
Os advogados alegaram que a narrativa apresentada por Shor é “factualmente falsa” e “temporalmente impossível”, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o pedido de inquérito e declare a nulidade de todos os atos relacionados. Além disso, a defesa encaminhou manifestações à Corregedoria da PF e a outros órgãos, como o Ministério da Justiça, buscando apuração da conduta do delegado.
Acusações de Manipulação
A defesa de Martins refutou a motivação original para sua prisão, que, segundo a PF, se baseou na gravidade dos atos e na suposta intenção de evadir-se da aplicação da lei penal. Os advogados classificaram essa alegação como “absolutamente falsa”, destacando que a real motivação foi a suposta viagem aos EUA, identificada em um arquivo digital com o tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso.
Os advogados criticaram a PF por ignorar evidências que contradizem suas alegações, como a lista oficial de passageiros, acessível desde janeiro de 2023. A PF afirmou que Martins entrou nos EUA em 30 de dezembro de 2022, mas a defesa contestou, afirmando que seu passaporte civil não registrou nenhuma viagem desde 2018.
Comparação com Milícias Digitais
Em seu relatório, a PF insinuou que a prisão de Martins seria utilizada por influenciadores e advogados em ações de descredibilização. Essa comparação, segundo os defensores, é uma tentativa de intimidar a defesa e criminalizar o direito de crítica. Os advogados afirmaram que essa equiparação é uma “violência simbólica” e invocaram a doutrina do direito penal americano sobre conduta governamental ultrajante, que permite a anulação de processos em situações de abusos extremos por parte do Estado.
