- A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que até ao final do ano será apresentado um pacote de reformas na jurisdição administrativa e fiscal, em reunião na Assembleia da República com bastonários e representantes de diversas instituições do setor judiciário.
- As propostas em curso contemplam digitalização, interoperabilidade de sistemas e simplificação da linguagem, com o objetivo de tornar o sistema judicial mais acessível e eficiente.
- A reforma é prioridade do governo e busca modernizar o sistema, destacando a simplificação da linguagem para que cidadãos compreendam melhor seus direitos e deveres legais.
- A reunião foi convocada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano; participaram o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e bastonários das ordens de advogados e notários, entre outros.
- Essas iniciativas integram um esforço mais amplo para reformar o sistema judicial em Portugal, visando atender às demandas contemporâneas e melhorar a eficiência dos serviços à população.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que até o final do ano será apresentado um pacote de reformas na jurisdição administrativa e fiscal. A declaração ocorreu durante uma reunião na Assembleia da República, que contou com a presença de bastonários e representantes de diversas instituições do setor judiciário.
Durante o encontro, a ministra destacou que as propostas em andamento incluem digitalização, interoperabilidade de sistemas e simplificação da linguagem. Essas melhorias visam tornar o sistema judicial mais acessível e eficiente. Rita Alarcão Júdice ressaltou que as sugestões apresentadas pelos participantes estão sendo cuidadosamente analisadas pelo Ministério da Justiça.
Detalhes da Reforma
A reforma da jurisdição administrativa e fiscal é uma prioridade do governo, com a expectativa de que as mudanças contribuam para a modernização do sistema. A ministra enfatizou que a simplificação da linguagem é um aspecto crucial, permitindo que cidadãos compreendam melhor seus direitos e deveres legais.
A reunião foi convocada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano. Entre os convidados estavam figuras importantes do setor, como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e os bastonários das ordens de advogados e notários, entre outros.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço mais amplo para reformar o sistema judicial em Portugal, buscando atender às demandas contemporâneas e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.
