- STF rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi pela maioria, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
- Bolsonaro continua em prisão domiciliar desde agosto, sem declarações públicas; condenado em setembro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
- A denúncia envolve participação em organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de direito; defesa argumentou que as penas são cumulativas.
- Painel tem até 14 de novembro para concluir a votação; decisão final ainda não foi anunciada; o ministro Luiz Fux foi o único a divergir e não participará da revisão.
- Repercussões internacionais: Donald Trump citou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e chamou o processo de caça às bruxas, alimentando tensão nas relações EUA-Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou, nesta terça-feira, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pela maioria dos juízes do painel, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, que considerou os argumentos da defesa inviáveis. Bolsonaro, condenado em setembro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, permanece em prisão domiciliar desde agosto, sem poder fazer declarações públicas.
A condenação de Bolsonaro envolve graves acusações, como participação em organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de direito. A defesa do ex-presidente apresentou um recurso no final de outubro, argumentando que as penas eram cumulativas e injustas. O painel do STF tem até 14 de novembro para concluir a votação sobre o caso, e a decisão final ainda não foi anunciada.
Repercussões e Expectativas
O voto da ministra Cármen Lúcia ainda não foi totalmente alinhado, mas espera-se que siga a tendência dos demais juízes. O juiz Luiz Fux, que foi o único a divergir, não participará da revisão. Moraes, em sua análise, destacou que havia provas suficientes para comprovar que Bolsonaro estava ciente da conspiração golpista. Ele afirmou que o ex-presidente agiu de forma consciente para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
Além das implicações jurídicas, o caso de Bolsonaro também gerou repercussões políticas internacionais. O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, fez referência à situação, mencionando tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e caracterizando o processo como uma “caça às bruxas”. Essa declaração contribuiu para a deterioração nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil, trazendo um novo elemento ao cenário político global.
