- O deputado federal Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde articula ações políticas contra o Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciará a votação sobre a denúncia nesta sexta-feira, 14 de novembro, e a análise deve se estender até 25 de novembro. Se a denúncia for aceita, Eduardo se tornará réu.
- A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, envolve tentativa de coagir autoridades brasileiras e aponta que Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho usaram violência ou grave ameaça para influenciar processos judiciais, com penas de até seis anos e oito meses de reclusão.
- A Defensoria Pública da União já pediu a rejeição da denúncia, argumentando que não há dolo ou atipicidade na conduta de Eduardo.
- O julgamento ocorrerá em plenário virtual, com quatro ministros analisando o caso, incluindo o relator Alexandre de Moraes. A quinta cadeira está vaga desde que Luiz Fux foi transferido para a Segunda Turma. A DPU afirma que as manifestações de Eduardo são parte do exercício legítimo do mandato e não configuram crime.
- Além da denúncia, Eduardo pode enfrentar a cassação de mandato por faltas, já que não compareceu às sessões da Câmara desde julho, gerando incerteza sobre seu futuro político e legal.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde articula ações políticas contra o Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a votação sobre a denúncia contra ele nesta sexta-feira, 14 de novembro, e a análise deve se estender até 25 de novembro. Se a denúncia for aceita, Eduardo se tornará réu.
A denúncia, que tramita no STF, foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve a tentativa de coagir autoridades brasileiras. A acusação alega que Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho usaram violência ou grave ameaça para influenciar processos judiciais, o que pode resultar em penas de até seis anos e oito meses de reclusão. A Defensoria Pública da União (DPU) já pediu a rejeição da denúncia, argumentando que não há dolo ou atipicidade na conduta de Eduardo.
Detalhes do Julgamento
O julgamento ocorrerá em um plenário virtual, onde quatro ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes, analisarão o caso. A quinta cadeira está vaga desde que Luiz Fux foi transferido para a Segunda Turma. Na última atualização, a DPU argumentou que as manifestações de Eduardo são parte do exercício legítimo de seu mandato e não constituem crime.
Eduardo Bolsonaro foi notificado da denúncia por edital em 30 de setembro e, após não apresentar defesa, a Defensoria foi designada para representá-lo. A acusação destaca que o deputado, mesmo residindo fora do Brasil, está dificultando sua notificação judicial, o que pode complicar sua situação legal.
Consequências Potenciais
Além da denúncia, Eduardo poderá enfrentar a cassação de seu mandato por faltas, uma vez que não compareceu às sessões da Câmara desde julho. A situação gera um clima de incerteza sobre seu futuro político e legal, uma vez que a aceitação da denúncia pelo STF pode levar a desdobramentos significativos na sua carreira.
