- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza sabatina nesta quarta-feira, às nove horas, para a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, com avaliação de dois generais do Exército para o Superior Tribunal Militar (STM) e indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Gonet pode permanecer na Procuradoria-Geral da República (PGR) até 2027 se obtiver aprovação; o senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator e elogiou a atuação técnica do procurador.
- Além de Gonet, a CCJ vai analisar as indicações dos generais Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa para o STM; Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o relator da indicação de Oliveira Junior, enquanto Jaques Wagner (PT-BA) relatará a de Barbosa.
- O STM tem a função de processar e julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar brasileiro; o CNMP cuida do controle administrativo e financeiro do Ministério Público, e o CNJ zela pela autonomia do Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura.
- As votações, com pareceres já apresentados, devem seguir para o plenário após a sabatina.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 12, uma sabatina crucial para a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A reunião está marcada para as 9h e também incluirá a avaliação de dois generais do Exército para o Superior Tribunal Militar (STM), além de indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode permanecer na PGR até 2027 caso seja aprovado. O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), elogiou a “atuação apartidária e técnica” de Gonet durante seu primeiro mandato. Esta sabatina é um passo importante no processo de recondução e reflete a confiança do governo na continuidade de sua liderança.
Outros Indivíduos em Avaliação
Além de Gonet, a CCJ também avaliará as indicações dos generais Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa para o STM. A responsabilidade do STM é processar e julgar crimes militares conforme o Código Penal Militar brasileiro. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o relator da indicação de Oliveira Junior, enquanto Jaques Wagner (PT-BA) relatará a proposta de Barbosa.
Funções dos Conselhos
O CNMP e o CNJ também terão novos integrantes avaliados. O CNMP é responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público, enquanto o CNJ zela pela autonomia do Poder Judiciário e fiscaliza o cumprimento do Estatuto da Magistratura. As votações das indicações seguirão para o plenário após a sabatina, com pareceres já apresentados pelos relatores.
