- A tensão entre o governo Lula e a Câmara aumentou com a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP‑SP) como relator do Projeto de Lei Antifacção, anunciada na segunda-feira, 10 de novembro de 2025, no Congresso. Derrite é aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e foi indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB).
- O substitutivo apresentado por Derrite enxugou a ideia de enquadrar facções como terroristas, esvaziando a principal bandeira da oposição bolsonarista, que pretendia classificar facções criminosas como terroristas. O novo texto propõe equiparar certas práticas das facções aos efeitos do terrorismo, mas não as enquadra formalmente na Lei Antiterrorismo.
- O Planalto reagiu com alívio parcial, temeroso com sanções internacionais e vendo a mudança como criação de ruídos em tema sensível, especialmente em meio ao cenário de eleições de 2026. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, criticou o substitutivo por banalizar o terrorismo e potencialmente desestabilizar o sistema penal.
- A Câmara defendeu que a segurança pública deve ser uma pauta suprapartidária e destacou que o texto mantém avanços do governo federal, endurecendo as penas contra o crime, embora a escolha de Derrite tenha aumentado a desconfiança do Planalto em relação às intenções da Casa.
- O debate sobre o PL Antifacção continua, com expectativa de mais diálogos antes da votação final, em um contexto de polarização política.
A tensão entre o governo Lula e a Câmara dos Deputados se intensificou com a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do Projeto de Lei Antifacção. A decisão, anunciada na segunda-feira, 10 de novembro de 2025, provocou descontentamento no Planalto, que vê na proposta uma chance de reforçar o combate a organizações criminosas.
Derrite, aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A escolha gerou mal-estar, pois o substitutivo apresentado por Derrite esvaziou a principal bandeira da oposição bolsonarista, que pretendia classificar facções criminosas como terroristas. O novo texto propõe equiparar certas práticas das facções aos efeitos do terrorismo, mas não as enquadra formalmente na Lei Antiterrorismo.
Reações do Governo
O Planalto, preocupado com o risco de sanções internacionais, recebeu a alteração com alívio parcial. No entanto, integrantes do governo consideram que a ação de Motta fortaleceu adversários e criou ruídos em um tema sensível, especialmente com a perspectiva das eleições presidenciais de 2026. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, criticou o substitutivo, afirmando que ele “banaliza o terrorismo” e pode desestabilizar o sistema penal brasileiro.
Posição da Câmara
Hugo Motta defendeu que a segurança pública deve ser uma “pauta suprapartidária” e destacou que o texto relatado por Derrite mantém avanços do governo federal, endurecendo as penas contra o crime. Contudo, a escolha de Derrite reforçou a desconfiança do Planalto sobre as intenções da Câmara, gerando um clima de incerteza em torno da proposta.
O debate sobre o PL Antifacção continua, com a expectativa de que mais diálogos sejam realizados antes da votação final. A proposta está no centro de uma discussão mais ampla sobre a segurança pública no Brasil, que se intensifica em um cenário político polarizado.
