- Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do recurso que pode libertar Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e a votação não tem data definida, com a interrupção destacada no plenário virtual da Segunda Turma na segunda-feira, 10.
- Duque foi condenado a mais de 50 anos de prisão por corrupção na Operação Lava Jato e atuou como diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2015; a acusação aponta um esquema de propinas que totalizou cerca de R$ 650 milhões em contratos com empreiteiras entre 2004 e 2012.
- A Polícia Federal identificou recebimento de recursos de empresas offshore e pagamentos em espécie ligados à construção do edifício-sede da Petrobras em Salvador.
- Na semana passada, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, mudou o voto para defender a soltura de Duque, argumentando que houve procedimentos ilegais e abusivos que violaram o devido processo legal.
- O julgamento trouxe divergências: o ministro Nunes Marques disse que o caso não se enquadra em decisões sobre parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, e o ministro André Mendonça acompanhou a divergência para manter as condenações; o TCU determinou, em 2022, que Duque devolvesse R$ 975 milhões aos cofres públicos devido a prejuízos em refinarias não concluídas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso que poderia resultar na libertação de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Duque, condenado a mais de 50 anos de prisão por corrupção na Operação Lava Jato, teve sua análise interrompida no plenário virtual da Segunda Turma nesta segunda-feira, 10. O pedido de destaque de Mendes exige que o caso seja levado a uma sessão no plenário da Corte, mas ainda não há data definida.
Duque foi um dos principais nomes na Petrobras durante os governos do PT, atuando como diretor de Serviços entre 2003 e 2015. Ele é acusado de operar um esquema de propinas que beneficiou políticos e partidos aliados ao governo, totalizando cerca de R$ 650 milhões em contratos com empreiteiras entre 2004 e 2012. A Polícia Federal identificou que ele recebeu valores de empresas offshore e pagamentos em espécie relacionados à construção do edifício-sede da Petrobras em Salvador.
Mudanças no Voto
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, mudou seu voto, defendendo a soltura de Duque. Toffoli argumentou que o ex-diretor foi alvo de “procedimentos ilegais e abusivos”, comprometendo as garantias do devido processo legal. Essa mudança pode abrir caminho para a anulação das condenações, alinhando-se a decisões recentes que beneficiaram réus da Lava Jato.
Entretanto, a nova posição gerou divergências no STF. O ministro Nunes Marques afirmou que o caso de Duque não se encaixa nas decisões que reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro André Mendonça também acompanhou o voto divergente, defendendo a manutenção das condenações. Além das questões judiciais, Duque foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022, sendo obrigado a devolver R$ 975 milhões aos cofres públicos devido a prejuízos em projetos de refinarias que não foram concluídos.
