- O Ministério Público do Rio de Janeiro acionou a Prefeitura de Teresópolis questionando o show gospel previsto para este sábado, 15 de novembro, com cachê de R$ 310 mil financiado com recursos públicos, com participação de Gabriela Rocha e Marcelo Nascimento.
- A ação sustenta que o uso de verbas públicas para o evento fere a laicidade do Estado, principalmente em contexto de crise fiscal.
- O evento, denominado “Clama Teresópolis”, seria realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara em parceria entre a prefeitura e o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (COPETE).
- A cidade enfrenta calamidade pública por dívida de R$ 700 milhões, com atrasos de pagamentos a servidores e prestadores de serviços, incluindo na área da saúde.
- Em setembro, a Justiça havia liberado outro show em Teresópolis, do cantor Leonardo, que custaria R$ 800 mil, o que reacende debates sobre a legalidade da destinação de verbas públicas para eventos religiosos em municípios com crise financeira.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Teresópolis, questionando a realização de um show gospel agendado para este sábado, 15 de novembro. O evento, que contará com a participação de artistas renomados como Gabriela Rocha e Marcelo Nascimento, tem um custo estimado de R$ 310 mil, financiado com recursos públicos. A ação argumenta que essa utilização de verbas públicas fere os princípios da laicidade, especialmente em um contexto de crise fiscal.
A parceria entre a administração municipal e o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (COPETE) visa promover o evento denominado “Clama Teresópolis”, que ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara. No entanto, a cidade enfrenta sérios problemas financeiros, com o prefeito Leonardo Vasconcellos (União Brasil) tendo declarado estado de calamidade pública devido a uma dívida de R$ 700 milhões. Esse cenário resultou em atrasos no pagamento de servidores e prestadores de serviços, incluindo na saúde.
Críticas ao Evento
O MPRJ destaca que o show gospel não se enquadra como uma manifestação cultural, mas sim como um “ato de natureza exclusivamente religiosa”. Essa caracterização reforça a argumentação de que o evento infringe a laicidade do Estado brasileiro. Além disso, a ação questiona a adequação do uso de recursos públicos para um evento de cunho confessional em um momento de dificuldades financeiras.
Vale lembrar que, em setembro, a Justiça havia liberado um show do cantor Leonardo, que custaria R$ 800 mil, também em Teresópolis. A situação atual levanta discussões sobre a legalidade e a ética na destinação de verbas públicas para eventos religiosos, especialmente em municípios que enfrentam crises severas.